LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO E PAN-AMAZÔNIA: OS RISCOS IMINENTES E INSUSTENTÁVEIS

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5807
Palavras-chave:
Pan-Amazônia, Licença ambiental, Licenciamento ambiental simplificado, Riscos Genéricos, Riscos Específicos, Insustentáveis.

Conteúdo do artigo principal

Magno Federici Gomes
Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas
http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
Viviane Kelly Silva Sá
Escola Superior Dom Helder Câmara
http://orcid.org/0000-0002-7637-3087

Resumo

O tema desta pesquisa é a exploração econômica na Pan-Amazônia. Seu objetivo é analisar o impacto de licenças ambientais simplificadas na região. Os problemas são: a concessão de licenças ambientais simplificadas em regiões pan-amazônicas é viável? Quais são os riscos locais derivados de tais licenças? O método utilizado foi o teórico documental do tipo dedutivo, com fontes bibliográficas, cujos marcos teóricos foram as obras de Machado (2016) e Milaré (2013). Concluiu-se pela inviabilidade de licenças ambientais simplificadas e se explicitou quais os riscos insustentáveis de tais autorizações displicentes.

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Detalhes do artigo

Como Citar
GOMES, Magno Federici; SÁ, Viviane Kelly Silva. LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO E PAN-AMAZÔNIA: OS RISCOS IMINENTES E INSUSTENTÁVEIS. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 38–57, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5807. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/5807. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA.

Viviane Kelly Silva Sá, Escola Superior Dom Helder Câmara

Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara; Mestranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara; Integrante do Grupo de Pesquisa Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA); Sócia do escritório de advocacia Rezende, Sá & Gasperini.
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