Acesso à Justiça e Maiores Litigantes no Brasil: Os Métodos não Convencionais de Solução de Controvérsias como Instrumento de Redução dessa Litigiosidade Específica
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALVARES, Laís Botelho Oliveira. Os meios alternativos de resolução de conflitos como coadjuvantes ao acesso à justiça. Revista das Faculdades Integradas Vianna Júnior – Vianna Sapiens. Juiz de Fora: 2012, V.3, N.2, jul-dez. Disponível em: http://www.viannajunior.edu.br/files/uploads/20131118_143058.pdf, acesso em 25.01.2016.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998.
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. CNJ. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-mediacao, acesso 25.01.2016
COUTO, Monica Bonetti. MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Poder Judiciário, justiça e eficiência: caminhos e descaminhos rumo à justiça efetiva? In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides et al (coord). Justiça e o paradigma da eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. Curitiba: Clássica, 2013, pp. 131-145.
COUTO, Mônica Bonetti; TEIXEIRA, Laís Santana da Rocha Salvetti. O acesso à justiça e seu enquadramento como direito fundamental: contexto atual e evolução. In: COUTO, Mônica Bonetti; SILVA, Maria dos Remédios Fontes, TARTUCE, Fernanda. Acesso à Justiça I. Florianópolis: FUNJAB, 2013.
_______; _______. O (direito fundamental ao) acesso à justiça no Brasil: por uma correta compreensão. In: CASTRO, Matheus de; PEZZELA, Maria Cristina Cereser; RECKZIEGEL, Janaína. (org.). Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha (tomo II). 1 ed. Joaçaba: Unoesc, 2013.
ESTUDO COMPARADO SOBRE RECURSOS, LITIGIOSIDADE E PRODUTIVIDADE: a prestação jurisdicional no contexto internacional. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/relat_estudo_comp_inter.pdf, acesso em 25.01.2016
GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação, ADRs, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2ª ed., revista e ampliada. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2004.
LEAL, Rogério Gesta. Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios. Brasília: ENFAM, 2010. Disponível em: http://www.enfam.jus.br/wpcontent/uploads/2014/04/Impactos-Economicos_site.pdf
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Direito e processo do trabalho: na perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro. Renovar. 2003. Apud CEZAR, Thyago. Acesso à justiça – um direito em crise. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVII, n. 121, fev 2014. Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14476. Acesso em 25.01.2016.
MACUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça (Condicionantes Legítimas e Ilegítimas). São Paulo: RT, 2011.
MARTINS, Pedro A. Batista. Acesso à justiça. In: MARTINS, Pedro A Batista; LEMES, Selma M. Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto (Coord). Aspectos fundamentais da lei de arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
O USO DA JUSTIÇA E O LITÍGIO NO BRASIL. Relatório encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Coordenação Maria Tereza Sadek. Disponível em: https://www.placardajustica.com.br/assets/files/placardajustica_o_uso_da_justica_e_o_l itigio_no_brasil.pdf , acesso em 12.01.2016
Relatório DEMANDAS REPETITIVAS E A MOROSIDADE NA JUSTIÇA CÍVEL BRASILEIRA. Disponível em http://www.cnj.jus.br/images/pesquisasjudiciarias/Publicacoes/pesq_sintese_morosidade_dpj.pdf , acesso em 12.01.2016.
Relatório “100 MAIORES LITIGANTES 2011”, Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/pesquisasjudiciarias/Publicacoes/100_maiores_litigantes.pdf, Acesso em 20.01.2016
RESOLUÇÃO 125/2010 CNJ. Diponível em http://www.cnj.jus.br/busca-atosadm?documento=2579, acesso em 25.01.2016. ,
SILVA, Adriana S. Acesso à Justiça e à arbitragem: um caminho para a crise do Judiciário. Barueri: Manole, 199.
TORRES, Ana Flavia Melo. Acesso à Justiça. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, III, n. 10, ago 2002. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4592. Acesso em jan 2016.
WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses. Parecer ao TJ-SP. Disponível em http://www.tjsp.jus.br/download/conciliacao/nucleo/parecerdeskazuowatanabe.pdf, acesso em 25.01.2016