Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2016.v2i2.1573
Palavras-chave:
Cultura indígena, Mediação, Transconstitucionalismo.

Conteúdo do artigo principal

Bruna Escobar Teixeira
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI,
Péricles Stehmann Nunes
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

Resumo

A pesquisa busca compreender os conflitos culturais existentes no território brasileiro entre a cultura de certos povos indígenas que se assimilam a uma ordem normativa própria e a ordem constitucional brasileira, abordando, para isso, o Projeto de Lei n. 1057/2007, que trata sobre o caso de infanticídio em algumas tradições indígena. Tem por objetivo analisar o tema sob o enfoque da teoria do transconstitucionalismo, como forma de construir uma racionalidade transversal que propõe o diálogo proveitoso entre as ordens jurídicas. O resultado do artigo aponta especificamente, a mediação que busca a resolução dos litígios, possibilitando uma visão de alteridade.

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Detalhes do artigo

Como Citar
TEIXEIRA, Bruna Escobar; NUNES, Péricles Stehmann. Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 114–130, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2016.v2i2.1573. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/1573. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016)
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Bruna Escobar Teixeira, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI,

Mestre com Área de Concentração em Direitos Especiais, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Rio Grande do Sul.

Péricles Stehmann Nunes, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

Mestre com Área de Concentração em Direitos Especiais, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Rio Grande do Sul.
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