Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2016.v2i2.1573
Palavras-chave:
Cultura indígena, Mediação, Transconstitucionalismo.

Conteúdo do artigo principal

Bruna Escobar Teixeira
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI,
Péricles Stehmann Nunes
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

Resumo

A pesquisa busca compreender os conflitos culturais existentes no território brasileiro entre a cultura de certos povos indígenas que se assimilam a uma ordem normativa própria e a ordem constitucional brasileira, abordando, para isso, o Projeto de Lei n. 1057/2007, que trata sobre o caso de infanticídio em algumas tradições indígena. Tem por objetivo analisar o tema sob o enfoque da teoria do transconstitucionalismo, como forma de construir uma racionalidade transversal que propõe o diálogo proveitoso entre as ordens jurídicas. O resultado do artigo aponta especificamente, a mediação que busca a resolução dos litígios, possibilitando uma visão de alteridade.

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Detalhes do artigo

Como Citar
TEIXEIRA, Bruna Escobar; NUNES, Péricles Stehmann. Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 114–130, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2016.v2i2.1573. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/1573. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016)
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Bruna Escobar Teixeira, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI,

Mestre com Área de Concentração em Direitos Especiais, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Rio Grande do Sul.

Péricles Stehmann Nunes, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

Mestre com Área de Concentração em Direitos Especiais, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Rio Grande do Sul.
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Referências

ANGELIN, Rosângela; GABATZ, Celso. Alteridade Indígena: A Aceitação da Diversidade na Promoção da Dignidade Humana. Revista Direitos Culturais do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado URI, Campus Santo Ângelo, v. 7, n.12, p. 73-87, jan/jun. 2012.

BARRETO, Maíra de Paula. Universalidade dos direitos humanos e da personalidade versus relativismo cultural. In: Anais eletrônicos do 15° Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2006. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/manaus/estado_dir_povos_maira_de_paula_barreto.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1.057. Relatora: Deputada Janete Rocha Pietá. Brasília: Comissão de direitos humanos e minorias, 2007. Disponível em:<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=351362>. Acesso em: 18 mai. 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Substitutivo ao Projeto de Lei no 1.057/2007, de 16 de maio de 2011. Disponível em: <http://www.camara.org.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=872647&filename=Tramitacao-PL+1057/2007>. Acesso em: 26 ago. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 14 jun. 2016.

HOLANDA, Marianna Assunção Figueiredo. Quem são os humanos dos direitos? Sobre a criminalização do infanticídio indígena. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.livrosgratis.com.br/ler-livro-online-65235/quem-sao-os-humanos-dos-direitos-sobre-a-criminalizacao-do-infanticidio-indigena>. Acesso em: 26 ago. 2016.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos e Interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. Ijuí: UNIJUÍ, 2013.

LUCAS, Doglas Cesar; SPENGLER, Fabiana Marion. Identidade, Alteridade e Mediação: por uma comunicação inclusiva das diferenças. Revista Direitos Culturais do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado URI, Campus Santo Ângelo, v. 7, n.12, p. 54-72, jan/jun. 2012.

NEVES, Marcelo. Do Diálogo Entre as Cortes Supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Transconstitucionalismo na América Latina. Revista de Informação Legislativa. N. 201, ano 51, p. 193-214, jan/mar, 2014. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/502958/001002791.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 abr. 2016.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

OLIVEIRA, Mauricio Salvadori Carvalho de. Transconstitucionalismo: racionalidade transversal e law & economics. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, v.7, n.3, p. 2277- 2304, Itajaí, 2012. Disponível em: <http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5586/2990>. Acesso em: 08 jul. 2016.

RAWLS, John. A theory of Justice. Oxford: Oxford University, 1990.

RODRIGUES, Guilherme Scotti. Direitos Humanos e Multiculturalismo: o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil. Revista Jurídica da Presidência, v. 15, n. 106, jun/Set, p. 489 a 515, Brasília, 2013. Disponível em: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/138>. Acesso em: 05 ago. 2016.

SEGATO, Rita. Que Cada Pueblo Teja los Hilos de su Historia: el pluralismo jurídico em dialogo didáctico con legisladores. In: CHENAUT, Victoria et al. Justicia y diversidad en América Latina: pueblos indígenas ante la globalización. Quito: FLACSO, 2011. Disponível em: < https://www.flacso.org.ec/biblio/catalog/resGet.php?resId=53356>. Acesso em: 03 mai. 2016.

TEUBNER, Gunther. The Anonymous Matrix: human rights violations by “private” transnational actors. The Modern Law Review, Malden, vol. 69, n. 3, p. 327-346, 2006. Disponível em: <http://www.modernlawreview.co.uk/abstract.asp?ref=0026-7961&vid=69&iid=3&aid=587&s=&d=May%202006 >. Acesso em: 18 mai. 2016.

WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.

WARAT, Luis Alberto. Surfando na Pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: fundação boiteux, 2004.