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Autor
Resultado da pesquisa
A (IN)DISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO NA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM
Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, Rubens Beçak
28-48
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787
PROMOÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONFLITOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI 13.140/2015
Alexia Domene Eugenio, Rozane da Rosa Cachapuz
68-87
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4733
O USO DA TRANSAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS ABERTAS PELA RESOLUÇÃO Nº 261, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Rafael Carvalho da Rocha Lima
20-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i1.6381
A atuação da advocacia pública na solução consensual dos conflitos envolvendo a administração pública no Brasil
Sílzia Alves Carvalho, Rafael Carvalho da Rocha Lima
21-42
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2019.v5i1.5440
1 a 4 de 4 itens
