A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO ATUAL: UM CAMINHO PARA O DIÁLOGO TRANSDISCIPLINAR

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Washington Souza Coelho
Giovanni Bonato

Abstract

Este artigo tem como propósito analisar a mediação como forma de solução de conflitos, com argumentos acerca da trasndisciplinaridade do método com outros ramos do conhecimento, tais como a Psicologia, a Filosofia, a Comunicação, a Antropologia, a Sociologia e o Direito. Demostrando a importância da interface da Mediação tais campos do saber. Perfaz-se o contexto histórico sobre a construção do Instituto da Mediação, analisam-se os princípios norteadores e informadores no Brasil e no Mundo. Ressalta-se o fortalecimento dos meios adequados de solução de controvérsias para construção de uma Cultura da Paz como podemos fomentar práticas colaborativas nos conflitos de interesse.

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COELHO, Washington Souza; BONATO, Giovanni. A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO ATUAL: UM CAMINHO PARA O DIÁLOGO TRANSDISCIPLINAR. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 144–165, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i1.4442. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/4442. Acesso em: 25 nov. 2024.
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Artigos
Author Biographies

Washington Souza Coelho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (PPGDIR - PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO)

Mestrando em Direito e Instituições dos Sistemas de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão na linha do Mestrado intitulada Meios Alternativos de Solução de Controvérsias, Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão, Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Santa Fé. Instrutor de Mediação e Conciliação e de Oficinas de Parentalidade do Truibunal de Justiça do Estado do Maranhão, Mediador e Conciliador do 1º. Cejusc-Fórum Desembargador Sarney Costa. Mediador Certificado pelo ICFML-Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos. E-mail:wcoelho20@hotmail.com

Giovanni Bonato, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (PPGDIR - PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO)

Possui doutorado em direito processual civil - Università degli Studi di Roma La Sapienza e Universidade de Paris 8 (2007). Maître de conférences na Universidade de Paris Ouest Nanterre La Défense. Ex Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Visitante na Universidade Federal do Maranhão, programa de pós-graduação em direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, em Arbitragem e em Direito Comparado. Advogado.

References

ALMEIDA, Tania. Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes / Coordenadoras Tania Almeida, Samantha Pelajo e Eva Jonathan – Salvador. Ed. JusPodvm, 2016.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. A mediação, um propósito de transcendência para o ensino. Aspectos Atuais sobre a mediação e outros métodos extra e judiciais de resolução de conflitos/ Adolfo Braga Neto, Lilia Maia de Morais Sales. Rio de Janeiro: GZ Ed. 2012.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. A mediação, um propósito de transcendência para o ensino. Aspectos Atuais sobre a mediação e outros métodos extra e judiciais de resolução de conflitos/ Adolfo Braga Neto, Lilia Maia de Morais Sales. Rio de Janeiro: GZ Ed. 2012.

AZEVEDO. André Gomma (Org.). Manual de mediação judicial. Brasília/DF:

BACELAR, Roberto Portugal. Mediação e arbitragem / Roberto Portugal Bacelar. – São Paulo: Saraiva, 2012 – (Coleção saberes do direito; 53)

BIANCHI, Angela Andrade; GARCEZ, José Maria Rossani; MAIA, Andrea. Origens e norteadores da mediação de conflitos. In: ALMEIDA, Tania; PELAJO, Samantha; JONATHAN, Eva (Coord.). Mediação de conflitos para iniciantes, praticantes e docentes. Salvador: JusPodivm, 2016.

BRASIL. Lei n° 13.105 de 16 de março de 2015. Dispõe sobre o Novo Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.html. Acesso em: julho 2017.

BRASIL. Lei n° 13.140 de 26 de junho de 2015. Dispõe a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.html. Acesso em: julho 2017.

BRASIL. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579. Acesso em: julho2017.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Acesso à Justiça e formas alternativas de resolução de conflitos: serviços legais em São Bernardo do Campo. Revista Forense, n. 318. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.

CINTRA, Antônio de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 31ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

DAN, Wei. Mediação na China: passado, presente e futuro. In: CASELLA, Paulo Borba; SOUZA, Luciane Moessa (coord.). Mediação de conflitos: novos paradigmas de acesso à justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

DAVIS, Edwards p. MEDIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO. 2017. http://www.cjf.jus.br/revista/seriecadernos/vol22/artigo02.pdf+&cd=4&hl=pt-R&ct=clnk&gl=br, Acessado em 22de julho de 2017.

GOMES NETO, José Mário Wanderley. O acesso à justiça em Mauro Cappelletti: análise teórica desta concepção como “movimento” de transformação das estruturas do processo civil brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005.

GORETTI, Ricardo. Acesso à Justiça e Mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos. Disponível em: www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp075887.pdf. Acesso em: 20/07/2017

GORETTI, Ricardo. Mediação e Acesso à Justiça / Ricardo Goretti – Salvador: Editora JusPodivm, 2016.

JÚNIOR, Aldemar de Miranda Motta; VASCONCELOS, Carlos Eduardo de,ORLANDO, Diego Faleck; Fabíola; NETO, Francisco Maia; DORNELLES, Ricardo; PELAJO, Samantha. Manual de resolução de conflitos para advogados – escrito por advogados. – [et al.]. – 3. Ed. – Brasília: Ministério da Justiça ; ENAM, Escola Nacional de Mediação e Conciliação, 2014.

KOURY, Luiz Ronan Neves. Mediação e conciliação no novo Código de processo civil: seus desdobramentos no direito processual do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 5, n. 53, p. 35-45, ago. 2016.

MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; HARTMANN, Guilherme Kronemberg. A audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 41, n. 253, p. 163-184, mar. 2016.

REICHELT, Luis Alberto. A exigência da publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo. Revista de Processo | vol. 234/2014 | p. 77 | Jun. / 2017.

RIBEIRO, Darci Guimarães, JOBIM, Marco Félix. (organizadores); Desvendando o Novo CPC. Alexandre Freitas Câmara ... [et al.]. 3. Ed. ampl. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2017.

ROSENBLATT, Ana (organizador). Manual de mediação e conciliação para a Defensoria Pública. – [et al.]. – 3. Ed. – Brasília: Ministério da Justiça, 2015.

SCAVONE, Luiz Antonio. Manual de arbitragem: mediação e conciliação / Luiz Antonio Scavone Júnior. – 7. Ed. ver., atuali. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2016.

SERPA, M. de N. Teoria e prática da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 1999

SOUZA, Cláudia Maria Gomes de, SCHMIDT, Martha Halfeld Furtado de Mendonça, PEREIRA, Rita Andréa Guimarães de Carvalho, e JAYME, Fernando (Coord.), MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: a emergência deum novo paradigma. /. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.

SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: da teoria à prática / Fabiana Marion Spengler. 2. ed. rev. e ampl. – Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

TARTUCE, Fernanda. Mediação de Conflitos Civis. 3. Ed., rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2016.

URY. William; Brett, Jeanne; Goldenberg, Stephen. Resolução de Conflitos. Lisboa. Actual editora. 2009

VARGAS, Lúcia Fátima Barreira Dias. Julgados de Paz e Mediação: uma nova face da Justiça. Coimbra: Almedina, 2006, p. 81.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas / Carlos Eduardo de Vasconcelos, - 4.ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.

WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para ratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. In: RICHA, Morgana de Almeida; PELUSO, Antonio Cezar. (Coord.). Conciliação e mediação: estruturação da política judiciária nacional. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

ZANETI JR., Hermes. TRÍCIA, Navarro Xavier Cabral. Justiça Multiportas: mediação, conciliação e arbitragem e outros meios de solução adequada para conflitos. Salvador: Jusdopivm, 2016.