MEDIAÇÃO EM CONFLITO COLETIVO: ESTUDO DE CASO USINA HIDRELÉTRICA DO RIO MADEIRA E PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D’ARC
Resumo
A mediação judicial do conflito no Assentamento Joana D’Arc e Usina hidrelétrica, no Rio Madeira, possibilitou estabelecer acordo indenizatório com adesão de cerca de 75% das famílias. O objetivo é analisar a mediação como instrumento emancipatório, de empoderamento e protagonismo às identidades coletivas, propiciando o espaço democrático de debate e alternativas ao conflito. Utilizou-se o método indutivo durante a revisão da literatura, com base em Sen, Habermas, Honneth, Almeida e pesquisa documental. Os resultados indicaram que a mediação visibiliza a interdependência, oportunizando o reconhecimento e o protagonismo dos envolvidos na solução do conflito, com base nos valores, necessidades e interesses.
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ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; Zhouri, Andréa; Loris, Antonio Augusto Rossotto; Brandão, Carlos; Bermann, Célio; Moral Hernandez, Francisco del et al. Capitalismo globalizado e recursos territoriais. Fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina Editora, 2010.
ARAUJO JUNIOR, Júlio José. A Constituição de 1988 e os direitos indígenas: uma prática assimilacionista? In CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel Rodrigues (org.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2018, p. 183
AVRITZER, Leonardo. Um desenho institucional para o novo associativismo. São Paulo: Lua Nova, n. 39, p. 149-174, 1997. Disponível em . Acesso em 20 Mar. 2020.
BALDAN, Guilherme Ribeiro. A Mediação Transnacional para o alcance da sustentabilidade na resolução de conflitos decorrentes de danos ambientais na bacia do Rio Amazonas. 2019. 222 f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2019.
BARTH, Fredrik. Ethnic Groups and Boundaries: The Social Organization of Culture Difference (1969). 2 ed. Long Grove/Illinois: Waveland Press, 1998.
BAUMAN, Zygmunt; Dentzien, Plínio. Comunidade. A busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
CHELOTTI, Manoel Cervo. Reterritorialização e Identidade Territorial. Sociedade & Natureza, 22, abr. 2010, p. 165-180. Uberlândia: EDUFU, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sn/v22n1/12.pdf. Acesso em: 22 de março de 2019.
DIEGUES, Antônio Carlos. A imagem das águas. Antônio Carlos Diegues (org.). São Paulo: Editora Hucitec, 2000.
DIEGUES, Antônio Carlos; ARRUDA, Rinaldo Sérgio Vieira; SILVA, Viviane Capezzuto Ferreira; FIGOLS, Francisca Aida Barboza; ANDRADE, Daniela. Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. Antônio Carlos Diegues (org.). Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: NUPAUB, 2000. Disponível em: http://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/750/2/Biodiversidade%20e%20comunidades%20tradicionais%20no%20Brasil.pdf;Saberes. Acesso em: 16 de abril de 2019.
DUBAR, Claude. A construção de si pela atividade de trabalho: a socialização profissional. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 42, n. 146, p. 351-367, Aug. 2012. Disponível em: . Acesso em: 17de maio de 2019.
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition? A political-philosophical exchange. London: Editora Verso, 2003
FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto; WITKOSKI, Antônio Carlos; MIGUEZ, Samia Feitosa. O ser da Amazônia: identidade e invisibilidade. Cienc. Cult., São Paulo, v. 61, n. 3, p. 30-32, 2009. Disponível em: . Acesso em: 17 de abril de 2019.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade, volume I. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade, volume II. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997
MENDONÇA, Rafael. A Ética da Mediação Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
RODRIGUES, Edmilson Brito. Território e soberania na globalização. Amazônia, jardim de águas sedento. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.
SACK, Robert. The human territoriality - its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. ISA, Editora Petrópolis, 2005.
SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 48, jun. 1997. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_RCCS48.PDF. Acesso em: 19 out. 2018.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Trad. Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. 3 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 1995, p. 2.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens Culturais e proteção jurídica. Porto Alegre: UE/Porto Alegre, 1977.
SOUZA, Matheus Figueiredo Nunes de; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Democracia e desigualdades sociais: reflexões da Teoria de Sem frente à complexidade das desigualdades sociais. Estudos sobre Amartya Sem. V. 2: Justiça, Liberdade e Desenvolvimento. [recurso eletrônico] / Neuro José Zambam; Marlon André Kamphorst (Orgs.) -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2017, p. 299 a 352
VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Editora Record, 2001
WALDMAN, Ellen (ed). Mediation Ethics: cases and commentaries. San Francisco; Jossey-Bass, 2011
WARAT, Luis Alberto. Pálpitos epistemológicos para el siglo XXI (segunda vuelta). Revista momento certo Kairós. Tubarão, 2001
ZAMBAM, Neuro José. Amartya Sen: liberdade, justiça e desenvolvimento sustentável. Passo Fundo: IMED, 2012.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i1.6419
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