ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NA PERSPECTIVA DO PLURALISMO JURÍDICO
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Resumen
O problema do presente artigo consiste na análise dos princípios norteadores da Mediação Comunitária na perspectiva do Pluralismo Jurídico. Assim, o objetivo geral é identificar as corretas interpretações de cada princípio, apontando os que são essenciais e que dão suporte a Mediação Comunitária, permitindo que a prática do método seja efetivo. O presente estudo compreende dois momentos: no primeiro, abordou-se a Mediação Comunitária e seus aspectos conceituais e, em um segundo momento, buscou-se realizar uma análise principiológica. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica.
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Citas
AZEVEDO, L. M. X. de. A mediação comunitária como mecanismo extrajudicial de solução de conflitos: a contribuição do núcleo de justiça comunitária do ministério público para o protagonismo da população do Pirambu durante o ano de 2010. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. 2, p. 1, 2011. Disponível em: <http://tmp.mpce.mp.br/esmp/publicacoes/edi002_2011/artigos/02-Mediacao.Comunitaria.como.Mecanismo.Extrajudicial.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Brasília, 26 de junho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm>. Acesso em: 04 abr. 2021.
CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
CARVALHO, A. L.; BARROS NETO, B. K. R.; SANTOS, F. F. S. A mediação comunitária como instrumento de acesso à justiça e efetivação da cidadania: uma nova perspectiva do conceito de justiça e de conflito. 2012. Disponível em: <https://www.webartigos.com/artigos/a-mediacao-comunitaria-como-instrumento-de-acesso-a-justica-e-efetivacao-da-cidadania-uma-nova-perspectiva-do-conceito-de-justica-e-de-conflito/87851>. Acesso em 04 abr. 2021.
FOLEY, G. F. Mediação Comunitária para a Emancipação Social. In: ENAM, Escola Nacional de Mediação e Conciliação. Fundamentos da Mediação Comunitária. [s.d]. Disponível em: <http://institutoelo.org.br/site/files/arquivos/a4b78d82ae0081b9626d1e06d9f98ce8.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2021.
GOMES, M. P. M. Mediação comunitária e o princípio da solidariedade: o acesso à justiça pela disseminação da cultura de paz nas comunidades. [s.d.]. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=e465ae46b07058f4>. Acesso em: 04 abr. 2021.
KOPS, R. N.; ZITZKE, A. P. A mediação comunitária como política pública transformadora da sociedade. In: XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, 2015. Disponível em: <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/13197>. Acesso em: 04 abr. 2021.
MEIRA, D. C. A.; RODRIGUES, H. W. O conteúdo normativo dos princípios orientadores da mediação. R Jur. UNI7, Fortaleza, v. 14, n. 2, p.101-123, jul./dez. 2017. Disponível em: <https://www.uni7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/issue/view/26/ano2017-2>. Acesso em 04 abr. 2021.
MIRANDA NETTO, F. G. de et al. Protagonismo das partes e os princípios da neutralidade e da imparcialidade na mediação civil. In: MIRANDA NETTO, F. G. de (org.). Mediação nas comunidades e nas instituições. Niterói: PPGSD - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2014. Disponível em: <http://www.professores.uff.br/fernandogama/wp-content/uploads/sites/15/2017/07/livromediacao.pdf>. Avesso em: 04 abr. 2021.
NASCIMENTO JUNIOR, V. de F. A evolução dos métodos alternativos de resolução de conflitos em ambiente virtual: on-line dispute resolution. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v.12, n.1, p.265-282, jul. 2017. Disponível em: <https://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/439/pdf> Acesso em: 04 abr. 2021.
NETTO, J. L. S.; LEAL, J. M. P.; GARCEL, A. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: UM MECANISMO PARA A EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO. Relações Internacionais no Mundo Atual, [S.l.], v. 3, n. 28, p. 39 - 56, nov. 2020. ISSN 2316-2880. Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/4542/371372716>. Acesso em: 11 abr. 2021.
PANTOJA, F. M.; ALMEIDA, R. A. de. Os métodos “alternativos de resolução de conflitos” (ADRS). In: ALMEIDA, T.; PELAJO, S.; JONATHAN, E. (Coords.). Mediação de conflitos para iniciantes, praticantes e docentes. Salvador: Juspodivm, 2016.
RANGEL, T. L. V. A comunidade como locus de promoção das práticas de mediação: o empoderamento do indivíduo no tratamento de conflitos. In: MIRANDA NETTO, F. G. de (org.). Mediação nas comunidades e nas instituições. Niterói: PPGSD - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2014. Disponível em: <http://www.professores.uff.br/fernandogama/wp-content/uploads/sites/15/2017/07/livromediacao.pdf>. Avesso em: 04 abr. 2021.
RUIZ, I. A. A mediação no direito de família e o acesso à justiça. In: SOUZA, L. M. de (Coord.). Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. 2.ed. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2015.
SALES, L. M. de M.; CHAVES, E. C. C. Mediação e Conciliação Judicial: A Importância da Capacitação e de seus Desafio. Seqüência, Florianópolis, n. 69, p. 255-280, dez., 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/seq/n69/11.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2021.
SANTOS, E. C. A. dos. Direitos humanos e efetividade no processo participativo de desenvolvimento local: Mediando relações comunitárias. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Salvador: CONPEDI, 2018.
SILVA, J. B.; THIBAU, T. C. S. B.; MACHADO, E. D. (coords.). Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. In: CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, nov., 2015. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2015/10/programacao_conpedi_bh_web2.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2021.
SPENGLER, F. M. Mediação: técnicas e estágios. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017.
WARAT, Luiz Alberto. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
WATANABE, K. Modalidade de mediação. In: DELGADO, J. Et al. Mediação: um projeto inovador. Brasília: Centro de Estudos Judiciários, CJF, 2003.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S.. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina. Criciúma: UNESC, 2021, p. 130-136.
WÜRT, Carolina Wurt. Mediação comunitária e acesso à justiça: as duas faces da metamorfose social. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2014.
YAGODNIK, E. B.; MARQUES, G. P. Y. Breves considerações acerca da mediação e de sua regulamentação legislativa no Brasil. In: MIRANDA NETTO, F. G. de (org.). Mediação nas comunidades e nas instituições. Niterói: PPGSD – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2014. Disponível em: <http://www.professores.uff.br/fernandogama/wp-content/uploads/sites/15/2017/07/livromediacao.pdf>. Avesso em: 04 abr. 2021.
ZANFERDINI, F. de A. M. Desjudicializar conflitos: uma necessária releitura do acesso à justiça. Novos Estudos Jurídicos, v.17, n.2, p.237-253, 2012. Disponível em: <http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3970>. Acesso em: 04 abr. 2021.