Justiça Restaurativa: O Empoderamento dos Envolvidos a Partir do Reconhecimento
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A Justiça Restaurativa é uma prática que vem sendo difundida de forma crescente e tem como foco a resolução do conflito de maneira colaborativa, ao privilegiar a participação da vítima, do ofensor e daqueles que, de alguma maneira, interferem no contexto delituoso. Com o objetivo de provocar uma reflexão acerca das possibilidades de restauração, é que se propõe o estudo desse método, contrapondo-o ao atual sistema punitivo. Evidencia-se a questão do reconhecimento como forma de restauração e elevação da sociedade a um patamar de justiça ideal e que deve ser buscada por todos, de maneira a atingir a pacificação social.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Manual de mediação judicial. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2013.
_____. O Componente de Mediação Vítima Ofensor na Justiça Restaurativa: Uma Breve Apresentação de uma Inovação Epistemológica na Autocomposição Penal. In: PINTO, Renato Sócrates Gomes; SLAKMON, Catherine e DE VITTO, Renato Campos Pinto (Org). Justiça Restaurativa. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2005. p. 135-150.
BOYES-WATSON, Carolyn; PRANIS, Kay. No Coração da Esperança. Guia de Práticas Circulares. O uso de círculos de construção de paz para desenvolver a inteligência emocional, promover a cura e construir relacionamentos saudáveis. Centro de Justiça Restaurativa da Suffolk University. Trad. Fátima De Bastiani. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2011.
BRASIL. Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 01 jul. 2016.
CARVALHO, Salo de. Considerações sobre as Incongruências da Justiça Penal Consensual: retórica garantista, prática abolicionista. In: ______; WUNDERLICH, Alexandre (Org.). Diálogos sobre a Justiça Dialogal. Teses e Antíteses sobre os Processos de Informalização e Privatização da Justiça Penal. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2002. p. 129-157.
GIL, Antônio. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Ed. Impetus, 2016.
HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento. A Gramática moral dos conflitos sociais. Trad. Luiz Repa. Rio de Janeiro: Editora 34, 2003.
HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Rev. Objetiva, 2004.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas Perdidas. O Sistema Penal em Questão. Trad. Maria Lúcia Karam. Rio de Janeiro: Luam Editora, 1993.
MOORE, Cristopher W. O Processo de Mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Trad. Magda França Lopes – 2 edição – Porto Alegre: Ed. Artmed, 1999.
PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça Restaurativa é Possível no Brasil? In: _____; SLAKMON, Catherine e DE VITTO, Renato Campos Pinto (Org). Justiça Restaurativa. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2005.
PINTO, Simone Martins Rodrigues. Justiça Transicional na África do Sul: Restaurando o Passado, Construindo o Futuro. Rio de Janeiro, vol.29, n.º 2, julho/dezembro 2007, p. 393-421.
PRANIS, Kay. Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz: guia do facilitador. Trad. Fátima De Bastiani. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2011.
SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Mediação interdisciplinar de conflitos: mecanismo apropriado para resolução de conflitos familiares. In: ______ (Org). Mediação de Conflitos. São Paulo: Ed. Atlas, 2013. p. 160-180.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. São Paulo: Ed. Método, 2008.
ZEHR, Howard. Trocando as Lentes. Um novo foco sobre o crime e a Justiça Restaurativa. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2003.