MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: a necessária previsão de um real incentivo

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Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2019.v5i1.5538
Palavras-chave:
Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. Mediação. Conciliação. Normas Indutoras. Sanção Premial.

Conteúdo do artigo principal

Fernanda Loures de Oliveira
Universidade Federal de Minas Gerais
Gláucio Maciel Gonçalves
Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

O escopo do presente trabalho é demonstrar a necessidade de estímulo efetivo à conciliação e mediação, para superar a cultura de litigância, já que as estatísticas demonstram que a simples previsão de uma fase destinada à tentativa de composição consensual, no processo civil, não é suficiente para criar real incentivo ao acordo. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica, examinando-se obras de relevo e estatísticas recentes. Promovem-se, também, comparações entre as leis brasileira, italiana e portuguesa. A relevância do estudo decorre da importância do fomento aos métodos consensuais de resolução de conflitos para reduzir a sobrecarga da Justiça, garantindo eficiência.

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Detalhes do artigo

Como Citar
OLIVEIRA, Fernanda Loures de; GONÇALVES, Gláucio Maciel. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: a necessária previsão de um real incentivo. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 60–78, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2019.v5i1.5538. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/5538. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Gláucio Maciel Gonçalves, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com estudos de pós-doutorado pela Albert-Ludwigs-Universität, em Freiburg, Alemanha. Professor associado de processo civil da UFMG, é membro permanente da pós-graduação, e exerce o cargo de juiz federal em Belo Horizonte/MG.

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