A MEDIAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS FAMÍLIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA COM AS CONTRIBUIÇÕES DE PAULO FREIRE
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Resumo
Este artigo analisa se a mediação pode viabilizar o protagonismo das famílias no Direito de Família. Para isto, visa construir a ideia de protagonismo sob a óptica de Paulo Freire, pois entende-se, que o autor pode contribuir com concepções sobre autonomia e liberdade. A pesquisa utiliza-se da técnica de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo de abordagem, cujo referencial teórico principal, mas não isolado, são as concepções de Freire. Conclui que a mediação pode viabilizar o protagonismo das famílias, desde que se respeite os princípios constitucionais e infraconstitucionais e diretrizes regentes alinhadas à prática da mediação.
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Referências
ARENDT, Hanna. Homens em tempos sombrios. (s.l.): Companhia das Letras, [20--?]. E-book.
BARBOSA, Águida Arruda. Mediação familiar interdisciplinar. São Paulo: Atlas. 2015.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, [2019]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 28 jul. 2019.
BRASIL. Código de Processo Civil. Instituído pela Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 16 ago. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.140 de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 10 mar. 2019.
BRASIL. Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 16 ago. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 125/2010, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos [...]. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2010. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao/Resolucao_n_125-GP.pdf. Acesso em: 18 jul. 2019.
CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Mediação nos conflitos e direito de família. Curitiba: Juruá, 2011.
CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. 2. ed. Brasília, DF: Gazeta Jurídica, Forense, 2013.
CHISTÉ, Paula de Magalhães. A reação dos mediandos pelo olhar dos mediadores. [Depoimento cedido a] Adolfo Braga Neto. In: BRAGA NETO, Adolfo (org.) Mediação familiar: a experiência da 3ª Vara [...]. São Paulo: Cla Cultural, 2018, p. 1340-1340. E- book.
FOLGER, Joseph. P.; BUSH, Robert A. Baruch. Mediação transformativa e intervenção de terceiros: [...] . In: SCHNITMAN, Dora Fried;LITTLEJOHN, Stephen (org.).Novos paradigmas em mediação. Chagrin Falls: Taos Institute Publications, 1999, p. 85-100. E-book.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
______. Pedagogia do oprimido. 56. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
______. Pedagogia da autonomia. 15. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação, ADRS, mediação, conciliação e arbitragem. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. O conceito de família e sua organização jurídica. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Tratado de direito das famílias. 2. ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2016. p. 27-100.
HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel e Mello. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
KAMII, Constance; DECLARK,Georgia. Reinventado a aritmética: implicações da teoira de Piaget. 2. ed. Campinas: Papirus, 1988.
LÔBO, Paulo. Direito de família e os princípios constitucionais. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (coord.). Tratado de direito das famílias. 2. ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2016. p. 103-131.
MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de direito civil: direito de família. 43. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
OLIVEIRA, Virginia Grace Martins de. A conciliação e a mediação extrajudiciais no Brasil [...]. Orientador: Adriana Silva Maillart. 2015. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Mestrado em Direito, Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2015.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 4. ed. São Paulo: Método; Rio de Janeiro: Forense, 2018.
TARTUCE, Flavio. Manual de direito civil. 7. ed. São Paulo: Método; Rio de Janeiro: Forense, 2017.
ZAPPAROLLI, Célia Regina; KRÄHENBÜHL, Mônica Coelho. Negociação, mediação, conciliação, facilitação assisitida, prevenção, gestão de crises [...] São Paulo: LTr, 2012.