A CENTRALIZAÇÃO DO PODER ESTATAL EFEITOS NA AUTONOMIA SOCIAL E NOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO CÍVICA

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Luca Rossato Laimer
Rogerth Júnyor Lasta

Resumo

Este artigo investiga os impactos da centralização do poder estatal na autonomia social e nos mecanismos de participação cívica. A centralização do poder, frequentemente associada a regimes autoritários, têm implicações profundas na dinâmica social e política de um país. Utilizando as teorias de Albert Jay Nock, Giorgio Pino e Peter Häberle, o estudo explora como a estruturação política influencia a autodeterminação das comunidades e a participação dos cidadãos nos processos decisórios. A análise aborda o contexto histórico e legal da centralização do poder, destacando a forma como a concentração de autoridade pode levar à criação de uma burocracia massiva e ineficiente. O estudo examina como a centralização pode resultar na perda de identidade e coesão comunitária, desintegrando os laços sociais e minando a capacidade das comunidades locais de inovar e adaptar-se a novas realidades. O artigo também discute os efeitos da centralização na participação cívica, argumentando que a concentração de poder tende a alienar os cidadãos e reduzir seu engajamento na vida cívica. A centralização pode aumentar a corrupção e a ineficiência, criando barreiras significativas à participação cívica, especialmente para aqueles que estão nas margens da sociedade. Conclui-se que a centralização do poder estatal apresenta desafios significativos para a autonomia social e a participação cívica. Para mitigar esses efeitos negativos, é essencial promover políticas que incentivem a descentralização do poder e fortaleçam a autonomia das comunidades locais. O estudo sugere que a compreensão e a implementação de tais políticas são cruciais para fortalecer a democracia e garantir que o poder estatal não comprometa a vitalidade cívica e a justiça social.

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Como Citar
ROSSATO LAIMER, Luca; JÚNYOR LASTA, Rogerth. A CENTRALIZAÇÃO DO PODER ESTATAL: EFEITOS NA AUTONOMIA SOCIAL E NOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO CÍVICA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i2.10801. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/10801. Acesso em: 29 mar. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Luca Rossato Laimer, Universidade de Passo Fundo

Mestrando em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF, bolsista do Programa de Pós-Graduação em Direito, vinculado à linha de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder.

Rogerth Júnyor Lasta, UPF

Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF, vinculado à linha de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder.