Publicado: 2025-03-10

Artigos

A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS FAKE NEWS: UM ESTUDO COMPARADO SOB LESSIG

Carlos Alberto Rohrmann, José Reis Nogueira de Barros, Maria Eduarda Padilha Xavier
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i2.11011

A CENTRALIZAÇÃO DO PODER ESTATAL

EFEITOS NA AUTONOMIA SOCIAL E NOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO CÍVICA

Luca Rossato Laimer, Rogerth Júnyor Lasta
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i2.10801

A DINÂMICA DA “ÚLTIMA PALAVRA PROVISÓRIA”: DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E O PAPEL DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

THE DYNAMICS OF THE “PROVISIONAL LAST WORD”: INTERINSTITUTIONAL DIALOGUE AND THE ROLE OF PARLIAMENTARY AMENDMENTS IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM

Mateus Rodarte de Carvalho, Senhor, Ernesto Favaretto Júnior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i2.11068

“Lawfare” e os dilemas da democracia: uma leitura a partir das teorias críticas do direito

Clarice Moreira, Moisés Soares
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i2.10966