A ARMADILHA DA DEMOCRACIA DIRETA

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Ana Tereza Duarte Lima de Barros

Resumo

Como instrumentos da democracia direta estariam associados a um menor nível de democracia? Venezuela, Bolívia e Equador promulgaram novas constituições que previram a ampla incorporação de instrumentos da democracia direta. O presente trabalho propõe que o referendo, quando convocado pelo presidente, serve para que o líder possa apelar diretamente às massas, sem qualquer intermediação legislativa, uma das principais características do populismo. Através da ferramenta Qualitative Comparative Analysis – QCA é feita uma análise qualitativa dos poderes legislativos do presidente na América do Sul. Conclui-se que o poder presidencial de convocar referendos está associado a um menor nível democrático.

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Como Citar
DUARTE LIMA DE BARROS, Ana Tereza. A ARMADILHA DA DEMOCRACIA DIRETA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 1–22, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i2.4697. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/4697. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Tereza Duarte Lima de Barros, Universidade Federal de Pernambuco

Professora da graduação em Direito da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi bolsista de mestrado do CNPq. Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco com período sanduíche na Universidade de Salamanca.

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