A ARMADILHA DA DEMOCRACIA DIRETA
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Abstract
Como instrumentos da democracia direta estariam associados a um menor nível de democracia? Venezuela, Bolívia e Equador promulgaram novas constituições que previram a ampla incorporação de instrumentos da democracia direta. O presente trabalho propõe que o referendo, quando convocado pelo presidente, serve para que o líder possa apelar diretamente às massas, sem qualquer intermediação legislativa, uma das principais características do populismo. Através da ferramenta Qualitative Comparative Analysis – QCA é feita uma análise qualitativa dos poderes legislativos do presidente na América do Sul. Conclui-se que o poder presidencial de convocar referendos está associado a um menor nível democrático.
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References
ALTMAN, David. Direct Democracy Worldwide. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.
CAMERON, Maxwell A. Strong Constitutions: Social-Cognitive Origins of the Separation of Powers. Oxford: Oxford University Press, 2013.
CARDIA, M. Sottomayor. Cinco tipos de democracia institucional. Revista da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, n. 12, p. 309-316, 1998.
CHEIBUB, José Antonio; ELKINS, Zachary; GINSBURG, Tom. Latin American Presidentialism in Comparative and Historical Perspective. Texas Law Review, v. 89, p. 1-33, 2011.
CONSTITUTE PROJECT. Disponível em: https://www.constituteproject.org/. Acesso em: 28 de nov. 2016.
DIAMOND, Larry. Elecciones sin democracia. A propósito de los regímenes híbridos. Estudios Políticos. Medellín: Universidad de Antioquia, v. 24, 2004.
FIX-FIERRO, Héctor; SALAZAR-UGARTE, Pedro. Presidentialism. In: ROSENFELD, Michel; SAJO, András. The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law, Oxford: Oxford University Press, 2012.
FREEDOM HOUSE. Disponível em: https://freedomhouse.org/. Acesso em: 28 de nov. 2016.
FREITAS, Vitor Sandes. Qualitative Comparative Analysis (QCA): usos e aplicações do método. Revista Política Hoje, v. 24, p. 103-117, 2015.
FUKS, Mário; NOVAIS, Raquel. O referendo e a cobertura da imprensa. In: INÁCIO, Magna; NOVAIS, Raquel; ANASTASIA, Fátima. Democracia e referendo no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
INÁCIO, Magna. A participação do Poder Executivo no Referendo sobre as armas. In: INÁCIO, Magna; NOVAIS, Raquel; ANASTASIA, Fátima. (Org.). Democracia e referendo no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
IDEA. Direct Democracy. The International IDEA Handbook. Estocolmo: International Institute for Democracy and Electoral Assistance, 2008.
LEVITSKY, Steven; Way, Lucan. Comparative Authoritarianism – hybrid regimes after the Cold War. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
LINHARES, Paulo Afonso. A cidadania ativa: Plebiscito, referendo e iniciativa popular na Constituição de 1988 e os impactos da revolução tecnológica da informação e comunicação na democracia brasileira. 2010. 356 f. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
LISSIDINI, Alicia. Democracia directa en América Latina: riesgos y oportunidades. In: LISSIDINI, Alicia; WELP, Yanina; ZOVATTO, Daniel. (Org.). Democracia directa en Latinoamérica. Buenos Aires: Prometeo, 2010.
________________. Democracia directa en Latinoamérica. Entre la delegación y la participación. Buenos Aires: CLACSO, 2011.
________________. Democracia directa en Uruguay y en Venezuela: nuevas voces, antiguos procesos. In: CAMERON; HERSHBERG; SHARPE. Nuevas instituciones de democracia participativa en América Latina. México: Flacso, 2012.
MAINWARING, Scott; BRINKS, Daniel; PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal. Classificando Regimes Políticos na América Latina. Perspectives on Politics, v. 10, n. 4, 2001.
MAINWARING, Scoot; PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal. Regime Legacies and Democratization: Explaining Variance in the Level of Democracy in Latin America, 1978-2004. Working Paper – Kellogg Institute, n. 354, p. 1-35, 2008.
MAINWARING, Scott; SHUGART, Matthew. Juan Linz, presidencialismo e democracia: uma avaliação crítica. Novos Estudos, n. 37, p. 191-213, 1993.
MENEZES, Marilde Loiola. Democracia de Assembleia e Democracia de Parlamento: uma breve história das instituições democráticas. Sociologias, v. 12, n. 23, p. 20-45, 2010.
MIRANDA, Boris. Por que a Colômbia disse ‘não’ ao acordo de paz com as FARC. BBC Mundo. [s/l], 03 de out. 2016. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37526293. Acesso em: 06 de dez. 2016.
MIRANDA, Jorge. Ciência Política. Formas de governo. Pedro Ferreira (editor): Lisboa, 1996.
_______________. Estudos de Direito Eleitoral. Lisboa: LEX, 1995.
MOTA, M. A. R. O Referendo de outubro/2005: das conquistas plurais à derrota singular. Revista Comunicações do ISER – Referendo: do Sim ao Não – uma experiência da democracia brasileira, n. 62, p. 7-22, 2006.
NOYES, Henry S. Direct Democracy as a Legislative Act. Chapman Law Review, v. 19, n. 1, p. 198-218, 2015.
RAGIN, Charles. The comparative method. Moving beyond qualitative and quantitative strategies. Berkley, Los Angeles e Londres: University of California Press, 1987.
_______________. Set Relations in Social Research: Evaluating Their Consistency and Coverage. Political Analysis, v. 14, n. 3, p. 291-310, 2006.
RAGIN, Charles; RIHOUX, Benoît. Configurational Comparative Methods. Qualitative Comparative Analysis (QCA) and Related Techniques. Thousand Oaks: SAGE, 2009.
RISSOTO, Rodolfo González; ZOVATTO, Daniel. Direct Democracy in Uruguay. In: IDEA. Direct Democracy. The International IDEA Handbook. Estocolmo: International Institute for Democracy and Electoral Assistance, 2008.
ROCHA, Maria Célia Furtado. Notas sobre instrumentos de Democracia Direta – IDEA Handbook. 2010. Disponível em: http://www.2i2p.ba.gov.br/wp-content/uploads/2009/06/instrumentos-de-democracia-direta-idea.pdf. Acesso em: 17 de out. 2016.
SCHNEIDER, Carsten Q.; WAGEMANN, Claudius. Set-Theoretic Methods for the Social Sciences. A Guide to Qualitative Comparative Analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
SGARBI, Adrian. O referendo. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
SHUGART, Matthew Soberg; CAREY, John. Presidents and Assemblies: Constitutional Design and Electoral Dynamics. Cambridge University Press, 1992.
SOARES, Marcos Antônio Striquer. O plebiscito, o referendo e o exercício do poder. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), 1998.