A participação social na formulação e implantação de políticas públicas

Conteúdo do artigo principal

Alexandre Almeida Rocha
http://orcid.org/0000-0003-0266-2190
JEANETH NUNES STEFANIAK
http://orcid.org/0000-0002-6564-4582

Resumo

O artigo analisa a participação popular na elaboração e na implantação de políticas públicas. O objetivo é realizar uma revisão de literatura a partir de referenciais teóricos que apontam os entraves a participação popular na formulação das políticas públicas. Realiza-se uma análise das categorias sociedade civil, democracia representativa, democracia participativa e espaço público para demonstrar a não efetividade da participação social e para apontar mecanismos de ampliação desta participação. Os resultados demonstram que o regime de governo democrático-representativo, tal com está estruturado, se constitui em fator negativo para a efetiva participação dos cidadãos na elaboração e implantação de políticas públicas.

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Como Citar
ROCHA, Alexandre Almeida; STEFANIAK, JEANETH NUNES. A participação social na formulação e implantação de políticas públicas. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 80–99, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i2.5198. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/5198. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Alexandre Almeida Rocha, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG

Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado

JEANETH NUNES STEFANIAK, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES SOCIAIS

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