CANDIDATURAS AVULSAS NO BRASIL: (Re)leitura a partir da teoria do Estado de Partidos

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Denise Goulart Schlickmann
http://orcid.org/0000-0002-1047-810X
Orides Mezzaroba

Resumo

Os partidos políticos são estruturas consagradas como indispensáveis à consolidação da Democracia Representativa no Brasil. Apenas mediante filiação partidária o cidadão pode se candidatar e participar da disputa de poder que se consagra nas eleições. Os fundamentos para as candidaturas avulsas, apesar de não encontrarem guarida legislação nacional, estão fortemente alicerçados no direito internacional e a decisão sobre sua licitude, em discussão no Supremo Tribunal Federal, afetará profundamente as estruturas partidárias no Brasil. Este trabalho tem por finalidade fazer a (re)leitura da aplicação da candidatura avulsa no contexto político e jurídico brasileiro a partir da teoria do Estado de Partidos.

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Como Citar
Schlickmann, D. G., & Mezzaroba, O. (2019). CANDIDATURAS AVULSAS NO BRASIL: (Re)leitura a partir da teoria do Estado de Partidos. Revista De Teorias Da Democracia E Direitos Políticos, 5(1), 41–62. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5485
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Denise Goulart Schlickmann, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Orides Mezzaroba, Universidade Federal de Santa Catarina

Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UFSC.

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