A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 14, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6506
Palavras-chave:
movimentos sociais, reconhecimento de direitos, agir estratégico X agir comunicativo, contradição performativa, desconstrução e teoria crítica

Conteúdo do artigo principal

Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel
Universidade Federal da Bahia (Graduação e Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) e Faculdade Baiana de Direito
http://orcid.org/0000-0001-5174-5561

Resumo

Este trabalho tem como objetivo geral propor um modelo deliberativo a ser adotado pelos movimentos sociais em sua luta por reconhecimento na forma de direitos humanos. A pesquisa é teórica, é qualitativa, utiliza o procedimento metodológico da análise de conteúdo bibliográfico e assume a desconstrução como matriz teórica. Concluímos que é possível compatibilizar o impulso emocional, conflituoso e honnethiano com a busca habermasiana pelo consenso, de modo que os movimentos sociais consigam evitar a incorrência na contradição performativa de, ao mesmo tempo, negarem estrategicamente o reconhecimento do outro e argumentarem com base nas ideias de democracia e alteridade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MIGUEL, Daniel Oitaven Pearce Pamponet. A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 38–59, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6506. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/6506. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a 

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Universidade Federal da Bahia (Graduação e Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) e Faculdade Baiana de Direito

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Doutor em Ciências Sociais pela UFBa, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA, especialista em Teoria e Filosofia do direito pela PUC Minas, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE, graduado pela Universidade Federal da Bahia, ex-professor efetivo auxiliar de Teoria/Filosofia do Direito e Direito Civil da UNEB (40 horas), ex-professor Efetivo Adjunto de Teoria Política e Instituições Políticas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBa, professor de Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Argumentação Jurídica da Faculdade Baiana de Direito, Professor Efetivo Adjunto "A" de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Lógica e Argumentação Jurídica, Sociologia do Direito, História do Direito e Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Direito da UFBa, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBa.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

AARNIO, Aulis. Lo racional como razonable. Centro de Estudios Constitucionales, 1991.

APEL, K.: "The Problem of Philosophical Foundations in Light of a Transcendental Pragmatics of Language". In: BAYNES, K. (ed.). After Philosophy. Cambridge: MIT, 1987.

BANKOVSKY, Miriam. Perfecting justice in Rawls, Habermas, Honneth. London, 2012.

BENHABIB, Seyla. The right of others. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

CALVERT, A.; WARREN, M. Can Deliberative Minipublics Overcome the Anti-Deliberative Effects of Framing? 2012 Meeting of Western Political Science Association.

DERRIDA, Jacques. “A diferença”. In: Margens da filosofia. Campinas: Papirus, 1991.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FRASER, Nancy. “Reconhecimento sem ética”. In: Lua Nova, São Paulo, n. 70, 2008.

FRASER, N. Social justice in the age of identity politics. In: FRASER, N; HONNETH, A. Redistribution or recognition? New York: Verso, 2003a.

GAMSON, William. Talking Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

HABERMAS, Jürgen. The theory of communicative action. Vol. I. Boston: Beacon, 1984.

HABERMAS, Jürgen. On the Pragmatics of Communication. The MIT Press, 1990.

HABERMAS, Jürgen. Verdade e justificação. São Paulo: Loyola, 2004.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Rio de Janeiro: Vozes, 2005.

HENDLEY, S.. From Communicative Action to the Face of Other. Philosophy Today, 1996.

HONNETH, Axel. A Luta por reconhecimento. São Paulo: Editora 34, 2003.

HONNETH, Axel. Disrespect. Cambridge, UK: Polity, 2008.

HONNETH, Axel. From Struggles for Recognition to a Plural Concept of Justice: An Interview with Axel Honneth. Acta Sociologica, n. 47, 2004.

LEVINAS, Emmanuel. Existence and existents. Dordrecth: Kluwer, 1978.

MARTINEAU, Samuel; KAURLOTO, John. Habermas and Social Movement. Disponível em: http://citation.allacademic.com/meta/p525273_index.html. Acesso em: mai. 2020.

PANIKKAR, Raimon. Paz e interculturalidad. Barcelona: Herder, 2006.

PERELMAN, Chaïm. Tratado da argumentação: São Paulo: Martins Fontes, 1996.

REPA, Luiz. “Contradição performativa”. IN: NOBRE, Marcos. Curso livre de teoria crítica. Campinas: Papirus, 2008, p. 295-7.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Audiência Pública da ADPF 54-8/DF. 2008.

THOMASSEN, Lasse. Deconstructing Habermas. New York: Routledge, 2008.

YOUNG, Iris. Assymetrical reciprocity. Constellations, Vol. 3, No. 3, 1997a.

YOUNG, Iris. Justiça e a política da diferença. Princeton University Press, 1997b.