A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS

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Publicado: ago 14, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6506
Palabras clave:
movimentos sociais, reconhecimento de direitos, agir estratégico X agir comunicativo, contradição performativa, desconstrução e teoria crítica

Contenido principal del artículo

Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel
Universidade Federal da Bahia (Graduação e Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) e Faculdade Baiana de Direito
http://orcid.org/0000-0001-5174-5561

Resumen

Este trabalho tem como objetivo geral propor um modelo deliberativo a ser adotado pelos movimentos sociais em sua luta por reconhecimento na forma de direitos humanos. A pesquisa é teórica, é qualitativa, utiliza o procedimento metodológico da análise de conteúdo bibliográfico e assume a desconstrução como matriz teórica. Concluímos que é possível compatibilizar o impulso emocional, conflituoso e honnethiano com a busca habermasiana pelo consenso, de modo que os movimentos sociais consigam evitar a incorrência na contradição performativa de, ao mesmo tempo, negarem estrategicamente o reconhecimento do outro e argumentarem com base nas ideias de democracia e alteridade.

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Cómo citar
MIGUEL, Daniel Oitaven Pearce Pamponet. A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 38–59, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6506. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/6506. Acesso em: 22 nov. 2024.
Número
Vol. 6 Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Universidade Federal da Bahia (Graduação e Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) e Faculdade Baiana de Direito

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Doutor em Ciências Sociais pela UFBa, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA, especialista em Teoria e Filosofia do direito pela PUC Minas, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE, graduado pela Universidade Federal da Bahia, ex-professor efetivo auxiliar de Teoria/Filosofia do Direito e Direito Civil da UNEB (40 horas), ex-professor Efetivo Adjunto de Teoria Política e Instituições Políticas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBa, professor de Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Argumentação Jurídica da Faculdade Baiana de Direito, Professor Efetivo Adjunto "A" de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Lógica e Argumentação Jurídica, Sociologia do Direito, História do Direito e Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Direito da UFBa, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBa.
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