Contribuições da Crítica da Política Para a Crítica do Direito nas Condições Históricas do Capitalismo Brasileiro
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O estudo crítico do Estado-político permite uma aproximação do movimento real da sociedade, da democracia e do direito, conhecendo melhor as maneiras com que os jogos de poder são engendrados, a partir das relações sociais de produção. Levando-se em conta a particularidade da objetivação do capitalismo atrófico no Brasil, no tomo marxista da politicidade, o movimento traçado pelo Estado-político frente aos desígnios da burguesia nacional, tem a sua história caracterizada pelo bonapartismo e pelo politicismo que, pós- redemocratização com a Constituição federal de 1988, se regenerou no protagonismo do poder judiciário. Assim, nesse judicialismo corrente, uma crítica do direito, a partir da crítica da política, nas condições materiais do capitalismo brasileiro, se faz imperiosa.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
CHASIN, J. A Esquerda e A Nova República. In: A miséria brasileira. 1964-1994: do golpe militar à crise social. Estudos e Edições Ad Hominem. Santo André. 2000a.
. As máquinas param, germina a democracia!. In: A miséria brasileira. 1964- 1994: do golpe militar à crise social.Estudos e Edições Ad Hominem. Santo André. 2000b.
.Conquistar a democracia pela base. In: A miséria brasileira. 1964-1994: do golpe militar à crise social. Estudos e Edições Ad Hominem. Santo André. 2000c.
_. Marx – A determinação Ontonegativa da Politicidade. apresentado originalmente em 1993. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas – n. 15, Ano VIII, Belo Horizonte. 2012. (disponível em www.verinotio.org).
. O integralismo de Plínio Salgado: forma de regressividade no capitalismo híper-tardio. 2 ed: Una Editoria/Estudos e Edições Ad Hominem, Belo Horizonte/São Paulo.
. Poder, Política e Representação (Três supostos e uma hipótese constituinte). Apresentado originalmente em 1986. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas – n. 15, Ano VIII, Belo Horizonte. 2012b. (disponível em
www.verinotio.org).
. Trabalho e Democracia. In: A miséria brasileira. 1964-1994: do golpe militar à crise social. Estudos e Edições Ad Hominem, Santo André. 2000d.
IANNI, Octavio. Estado e Capitalismo. 2ª Ed. revista e ampliada: Editora Brasiliense. São Paulo. 1989.
FURTADO DE ARAÚJO, Paulo Henrique. Capitalismo, Estado e política: notas a partir de Chasin e do Gramsci de Carlos Nelson Coutinho. R. Katál.v. 16, n. 1, p. 26-36, Florianópolis. jan./jun. 2013.
PAÇO CUNHA, Elcemir. Movimento real da forma política em Marx: elementos para a crítica dos “aparelhos repressivos” como síntese do estado capitalista. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo da Universidade Federal Fluminense. Niterói/RJ. 2015. (disponível em www.niepmarx.com.br/MM2015/anais2015.htm).
PÁDUA, João Pedro Chaves Valladares. A tecnocracia jurídica: a comunidade de intérpretes do direito e o enfraquecimento democrático. 2008. Dissertação. (Mestrado em Direito). Or