Publicado: 2015-12-06

Artigos

Pluralism Legal, Legality And Capitalism

Murilo Naves Amaral

1-32

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.736

Reconstruindo o Feminismo De Segunda Geração: Aproximações Entre Nancy Fraser e Axel Honneth

Douglas Carvalho Ribeiro

33-49

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.737

From a Representative Democracy to A Deliberative Democracy. Some Notes About the Importance Of a Procedural Basement of Fundamental Rights of The Federal Constitution of 1988.

Flademir Jeronimo Belinati Martins, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

51-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.739

Uma Análise Sobre a Transição da Ditadura Militar Para a Democracia No Chile

Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

82-105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.741

A Democracia Deliberativa Aplicada No Âmbito do Poder Executivo: Mecanismos de Participação Dialógica e a Questão da Vinculação do Administrador à Esfera Pública

Sheila Sampaio Gonçalves Barreto

106-132

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.743

Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça

Roberto Carvalho Veloso, Diego Ferreira de Oliveira

133-156

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.745

Contribuições da Crítica da Política Para a Crítica do Direito nas Condições Históricas do Capitalismo Brasileiro

Arthur Bastos Rodrigues

157-183

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.748

Democracia, Direitos Humanos e Controle de Constitucionalidade: o Acesso à Justiça Como Forma de Garantir Direitos de Minoria

Adilson Souza Santos

184-210

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.750

Mulheres e Participação Política Durante a Transição Democrática Brasileira (1975-1988)

Cárita Chagas Gomes

211-236

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.752

Constitucionalismo Político, Processo Democrático e o Papel das Cortes

Nikolai Olchanowski

237-253

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.753

Direito, Manifestação e Violência: Leituras dos Protestos de Junho de 2013

José Antonio Rego Magalhães

254-281

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.755

Referendo: Análise Comparativa Portugal e Brasil e Legitimidade da Atuação Prévia do Tribunal Constitucionalreferendo: Análise Comparativa Portugal e Brasil e Legitimidade da Atuação Prévia do Tribunal Constitucional

Raquel Santana Rabelo

282-309

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.763

A Participação Popular Na Última Eleição Presidencial e a Democracia Brasileira: Falácia do Engajamento Político e Crise da Representatividade

Priscila Rainato Zhouri, Alice de Siqueira Khouri

310-326

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.765

Nova Configuração do Estado Contemporâneo Pós Crise 2008 e a Perda da Substância Democrática No Contexto das Relações Internacionais

Mariana Gasbarra Daniel

327-344

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.756