A Participação Popular Na Última Eleição Presidencial e a Democracia Brasileira: Falácia do Engajamento Político e Crise da Representatividade

Conteúdo do artigo principal

Priscila Rainato Zhouri
Alice de Siqueira Khouri

Resumo

Seja por ausência de participação do povo brasileiro na consolidação da República ou, ainda, pela experimentação tardia do fenômeno democrático, a experiência democrática brasileira não se comportou, na prática, com a mesma efusividade que nascera. Os movimentos populares antecessores à eleição presidencial de 2014 pareceram uma retomada do papel ativo na política pelos cidadãos, significando uma aparente mudança na nossa democracia. Os  índices  de  comparecimento  às  urnas,  contudo,  diminuíram  substancialmente  em comparação com as duas últimas eleições presidenciais. O descompasso entre o suposto engajamento político, altamente noticiado pela mídia, e a diminuição do exercício efetivo do poder de escolha pelos cidadãos, evidencia a importância do olhar jurídico e sociológico para a  atual  situação  da  democracia  no  Brasil,  assolada  por  uma  possível  crise  na representatividade e legitimidade do povo brasileiro. Há, portanto, a necessidade de reformar o processo de interação iterativa entre representantes e representados, de forma a estimular a participação política e a cultura cívica da população.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ZHOURI, Priscila Rainato; KHOURI, Alice de Siqueira. A Participação Popular Na Última Eleição Presidencial e a Democracia Brasileira: Falácia do Engajamento Político e Crise da Representatividade. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 310–326, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.765. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/765. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Priscila Rainato Zhouri, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Alice de Siqueira Khouri, Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais  (PUC -Minas)

Referências

ACKERMAN, Bruce. We the People Foundations. Cambridge/MA, Harvard University Press: 1991, p. 369.

ALMOND, G.; VERBAS, S. The civic culture: political attitudes and democracy in five nations. Newbury Park; Londres; Nova Deli: Sage,1989.

ANASTASIA, Fátima e NUNES, Felipe. A Reforma da Representação. In AVRITZER, Leonardo e ANASTASIA, Fátima, orgs. Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

BICKEL, Alexander. The Least Dangerous Branch – The Supreme Court at the Bar of Politics. New York: Bobbs-Merril Company, 1962.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Tradução de Miguel Serras Pereira. Lisboa: Dom Quixote, 1988.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 ago. 2015.

Brasil. Senado Federal. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/10/05/comparecimento-diminui-mais- uma-vez>. Acesso em 12 ago. 2015.

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Informações e dados estatísticos sobre as eleições 2010 / elaboração Núcleo de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica. Brasília. Tribunal Superior Eleitoral, Secretaria de Gestão da Informação, 2010.

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Dados estatísticos: eleições 2014. Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2014.

BROCHADO, Mariá. Direito & ética: a eticidade do fenômeno jurídico. São Paulo: Landy. 2006. CONSCIENTIZAÇÃO cívica, moral e política. 2008. Disponível em:

<http://editoriaisdodon.blogspot.com.br/2010/08/conscientizacao-civicamoral-e- politica.html>. Acesso em: 12 ago. 2015.

INGLEHART, Ronald F. La nuova partecipazione nelle societa postindustriali. Rivista Italiana di Scienza Politica, Bolonha, v. 17, n. 3, p. 403-445, dez. 1988.

KANT, Immanuel. Primeiros princípios da filosofia do Direito. In: WEFFORT, F. (Org.). Clássicos da Política (V.2). São Paulo: Ática, 1990.

KRIESI, Hanspeter; MULLER Lars (Ed.) Democracy: an ongoing challenge. Zurich: Lars Muller Publishers, 2013.

LATTMAN-WELTMAN, Fernando. Revista Compolítica, ago-dez2014, Vol. 4 Issue 2, p27- 57, 31p.

MANGABEIRA UNGER, Roberto. Democracia Realizada – a Alternativa Progressista. Tradução de Carlos Graieb, Marcio Grandchamp e Paulo César Castanheira. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.

PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito constitucional democrático: controle e participação como elementos fundantes e garantidores da constitucionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

RACEGA DE BASTIANI, Ana Cristina. Reflexões sobre a crise da democracia representativa no Brasil pós Constituição Federal de 1988. Revista Thesis Juris. 3, 2, 257, Julho de 2014.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 9ª ed. São Paulo: Malheiros, 1994.

TOURAINE, Alain. O que é democracia. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.