Direito, Manifestação e Violência: Leituras dos Protestos de Junho de 2013

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José Antonio Rego Magalhães

Resumo

Neste artigo, começaremos por apresentar uma certa crítica da violência, introduzida por Walter Benjamin em Para uma Crítica da Violência e desenvolvida/desconstruida por Jacques Derrida em Força de Lei. Apresentaremos o arcabouço conceitual dessa crítica, em conceitos como os de violência que instaura e violência que mantém o direito, violência do direito e violência anômica, puro meio, manifestação, legibilidade e evento. A partir desses conceitos, entraremos então em uma discussão teórica promovida por alguns intelectuais e acadêmicos brasileiros, em especial na compilação de artigos intitulada Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. Algumas das questões abordadas serão: o que significa interpretar uma manifestação; qual o papel da teoria diante desses fenômenos; como pode uma violência vinda das ruas transformar o direito; como diferenciar uma violência legítima ou ilegítima; etc.

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Como Citar
MAGALHÃES, José Antonio Rego. Direito, Manifestação e Violência: Leituras dos Protestos de Junho de 2013. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 254–281, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.755. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/755. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

José Antonio Rego Magalhães, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ)

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

AVELAR, Idelber. O Enigma de Junho, Parte 1: Os protestos de 2013 e a Amazônia. Disponível em

<http://www.idelberavelar.com/archives/2014/04/o_enigma_de_junho_parte_i_os_protestos_

de_junho_e_a_amazonia.php>. Acessado em 15/01/2015.

. O Pensamento da Violência em Walter Benjamin e Jacques Derrida. In: Cadernos Benjaminianos, vol. I, n. 1, junho de 2009. Disponível em: <http://www.letras.ufmg.br/cadernosbenjaminianos/data1/arquivos/02%20Idelber%20Avelar. pdf>. Acessado em 01/02/2015.

BENJAMIN, Walter. Escritos sobre Mito e Linguagem. São Paulo: Editora 34, 2011. DERRIDA, Jacques. Força de Lei: O “fundamento místico da autoridade”. São Paulo:

Martins Fontes, 2007.

. L’écriture et la Différence. Paris: Éditions du Seuil, 1967.

FISH, Stanley. Doing What Comes Naturally: change, rhetoric and the practice of theory in literary and legal studies. Londres: Duke University Press, 1989.

. Is There a Text in this Class? The authority of interpretive communities. Cambridge: Harvard University Press, 1980.

HARVEY, David. A Liberdade da Cidade. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 27-34.

MOVIMENTO PASSE LIVRE. Não Começou em Salvador, Não Vai Terminar em São

Paulo. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 13-18.

PESCHANSKI, João Alexandre. O Transporte Público Gratuito, Uma Utopia Real. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 59-64.

ROLNIK, Raquel. Apresentação – As Vozes das Ruas: as revoltas de junho e suas interpretações. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 7-12.

SAFATLE, Vladimir. Amar uma Ideia. In: HARVEY, David et al. Occupy: Os movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 45-55.

SECCO, Lincoln. As Jornadas de Junho. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades Rebeldes:

Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 71-78.

SOREL, Georges. Réflexions sur la violence. Paris: Marcel Rivière et Cie, 1972. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A Vez do Direito Social e da Descriminalização dos

Movimentos Sociais. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades Rebeldes: Passe Livre e as

manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 83-88.

VIANA, Silvia. Será Que Formulamos Mal a Pergunta? In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 53-58.

ŽIŽEK, Slavoj. O Violento Silêncio de um Novo Começo. In: HARVEY, David et al.

Occupy: Os movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 15-

. The Year of Dreaming Dangerously. Londres: Verso, 2012.