Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça

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Roberto Carvalho Veloso
Diego Ferreira de Oliveira

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as contribuições que as Instituições do Sistema de Justiça podem dar para a realização do accountability vertical na sociedade brasileira. Para tanto busca-se discutir inicialmente a crise da democracia representativa e a necessidade de um maior controle popular na sociedade brasileira. Posteriormente, será apresentada uma análise do termo accountability e de suas diversas modalidades, e, também, é realizada uma breve explanação acerca da realidade brasileira a partir do estudo de seu cenário político. Por fim, objetiva-se apresentar um estudo mais aprofundado sobre o accountability vertical, e sobre qual seria o papel das instituições do sistema de justiça na concretização de tal instituto. A construção da presente proposta utilizou-se da revisão bibliográfica como técnica de pesquisa.

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Como Citar
VELOSO, Roberto Carvalho; OLIVEIRA, Diego Ferreira de. Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 133–156, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.745. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/745. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Roberto Carvalho Veloso, Professor na Universidade Federal do Maranhão

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Diego Ferreira de Oliveira, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Mestrado em andamento em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

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