Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça

Conteúdo do artigo principal

Roberto Carvalho Veloso
Diego Ferreira de Oliveira

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as contribuições que as Instituições do Sistema de Justiça podem dar para a realização do accountability vertical na sociedade brasileira. Para tanto busca-se discutir inicialmente a crise da democracia representativa e a necessidade de um maior controle popular na sociedade brasileira. Posteriormente, será apresentada uma análise do termo accountability e de suas diversas modalidades, e, também, é realizada uma breve explanação acerca da realidade brasileira a partir do estudo de seu cenário político. Por fim, objetiva-se apresentar um estudo mais aprofundado sobre o accountability vertical, e sobre qual seria o papel das instituições do sistema de justiça na concretização de tal instituto. A construção da presente proposta utilizou-se da revisão bibliográfica como técnica de pesquisa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
VELOSO, Roberto Carvalho; OLIVEIRA, Diego Ferreira de. Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 133–156, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.745. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/745. Acesso em: 14 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Roberto Carvalho Veloso, Professor na Universidade Federal do Maranhão

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Diego Ferreira de Oliveira, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Mestrado em andamento em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Referências

ARATO, A. Representação e soberania popular e accountability. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, CEDEC, n. 55/56, p. 85-103, 2002.

CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, fev./abr. 1990.

CLAD (Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento). A responsabilização na nova gestão pública latino-americana. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GRAU, Nuria Cunill (Coords.). Responsabilização na administração pública. São Paulo: Clad/Fundap, 2006.

CONSTANT, Benjamin. A liberdade dos antigos comparada a dos modernos. In: Filosofia política 2. Porto Alegre: L&PM, 1985.

FAORO, Raymundo. A aventura liberal numa ordem patrimonialista. Revista USP. São Paulo, n. 17, 1993.

LOUREIRO, Maria Rita & ABRÚCIO, Fernando Luiz. Incrementalismo, negociação e accountability: Análise das reformas fiscais no Brasil. Em: O Estado numa era de reformas: Os anos FHC (Parte 2). Coleção Gestão Pública, volume 7. Brasília, 2002.

MAINWARING, Scott. “Introduction: Democratic Accountability in Latin America”. Em: MAINWARING, Scott [e] WELNA, Christopher (orgs). Democratic Accountability in Latin America. Oxford University Press, 2003.

MCGANN, A. The Logic of Democracy, Reconciling Equality, Deliberation and Minority Protection. Ann Harbor: Michigan University, 2006.

MIGUEL, Luís Felipe. Impasses da Accountability: Dilemas e Alternativas da Representação Política. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 25-38, nov. 2005.

MOISÉS, José A. Cultura política, instituições e democracia. Lições da experiência brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 23, no 66, pp. 11-43, 2008.

O’DONNELL, Guilhermo. Democracia Delegativa. Journal of Democracy en Español.

Instituto de Ciencia Política, Pontífice Universidad Católica de Chile, v.1, p. 7-23, jul. 2009.

. Accountability horizontal e novas poliarquias. São Paulo: Lua Nova, n. 44, p. 27-54, 1998.

PINHO, Jose Antônio Gomes de; RAUPP, Fabiano Maury. Construindo a Accountability em portais eletrônicos de câmaras municipais: um estudo de caso em Santa Catarina. Cadernos Ebape FGV, Rio de Janeiro, v. 9, nº 1, artigo7, Mar 2011. Disponível em

<http://bibliotecadigital.fgv.br/site/>. Acesso em 10 nov. 2014.

PRZEWORSKI, Adam. O Estado e o cidadão. In: PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; WILHEIM, Jorge; SOLA, Lourdes (Orgs.). Sociedade e Estado em transformação. São

Paulo: UNESP; Brasília: ENAP, 1999.

Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agent x mandante. In: PEREIRA, L. C. B. & SPINK, P. (orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 7ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

ROBL FILHO, Ilton Norberto. Conselho Nacional de Justiça: Estado Democrático de Direito e Accountability. São Paulo: Saraiva, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. O Social e o Político na Pós- modernidade. 13.ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SCHEDLER, A. Conceptualizing Accountability. In: SCHEDLER, A.; DIA-MOND, L. & PLATTNER, M. F. (eds.). The Self-Restraining State: Power and Accounta-bility in New Democracies. Boulder: L. Rienner, 1999.

SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

VISMONA, Edson Luiz (org.). A ouvidoria brasileira: dez anos da Associação Brasileira de Ouvidores/ombudsman. São Paulo: Imprensa Oficial, 2001.

WOLKMER, Antônio Carlos. Do Paradigma Político da Representação à Democracia Participativa. Sequência: nº 42, 2002.