CONTRIBUTIONS OF CRITICAL OF POLICY TO THE CRITICAL OF LAW IN CONDITIONS OF THE BRAZILIAN HISTORICAL CAPITALISM
Main Article Content
Abstract
The critical study of the political-state allows the approach of the real movement of the society, democracy and law, knowing better the ways in which powers games are engendered, from the social relations of production. Taking into account particularity of the objectification of atrophic capitalism in Brazil, in the marxist tome of political, the movement outlined by the political-state front to the designs of the national bourgeoisie, has its history characterized by bonapartism and the politicism that post-democratization with the federal Constitution of 1988 regenerated in the role of the judicialism. Thus, in this current judicialism, a critique of law, from the criticism of politics in the material conditions of Brazilian capitalism, it is imperative.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
CHASIN, J. A Esquerda e A Nova República. In: A miséria brasileira. 1964-1994: do golpe militar à crise social. Estudos e Edições Ad Hominem. Santo André. 2000a.
. As máquinas param, germina a democracia!. In: A miséria brasileira. 1964- 1994: do golpe militar à crise social.Estudos e Edições Ad Hominem. Santo André. 2000b.
.Conquistar a democracia pela base. In: A miséria brasileira. 1964-1994: do golpe militar à crise social. Estudos e Edições Ad Hominem. Santo André. 2000c.
_. Marx – A determinação Ontonegativa da Politicidade. apresentado originalmente em 1993. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas – n. 15, Ano VIII, Belo Horizonte. 2012. (disponível em www.verinotio.org).
. O integralismo de Plínio Salgado: forma de regressividade no capitalismo híper-tardio. 2 ed: Una Editoria/Estudos e Edições Ad Hominem, Belo Horizonte/São Paulo.
. Poder, Política e Representação (Três supostos e uma hipótese constituinte). Apresentado originalmente em 1986. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas – n. 15, Ano VIII, Belo Horizonte. 2012b. (disponível em
www.verinotio.org).
. Trabalho e Democracia. In: A miséria brasileira. 1964-1994: do golpe militar à crise social. Estudos e Edições Ad Hominem, Santo André. 2000d.
IANNI, Octavio. Estado e Capitalismo. 2ª Ed. revista e ampliada: Editora Brasiliense. São Paulo. 1989.
FURTADO DE ARAÚJO, Paulo Henrique. Capitalismo, Estado e política: notas a partir de Chasin e do Gramsci de Carlos Nelson Coutinho. R. Katál.v. 16, n. 1, p. 26-36, Florianópolis. jan./jun. 2013.
PAÇO CUNHA, Elcemir. Movimento real da forma política em Marx: elementos para a crítica dos “aparelhos repressivos” como síntese do estado capitalista. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo da Universidade Federal Fluminense. Niterói/RJ. 2015. (disponível em www.niepmarx.com.br/MM2015/anais2015.htm).
PÁDUA, João Pedro Chaves Valladares. A tecnocracia jurídica: a comunidade de intérpretes do direito e o enfraquecimento democrático. 2008. Dissertação. (Mestrado em Direito). Or