Publicado: 2023-08-01

Artigos

Igualdade substancial, políticas públicas e democracia: para além do direito à igualdade formal

Leonardo Mattietto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2023.v9i1.9508

ANOTAÇÕES SOBRE UM FEDERALISMO À BRASILEIRA

Carlos Reverbel, Mellany Chevtchik
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2023.v9i1.9534

O SENTIDO DA REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO E AS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM FACE DO NEGACIONISMO HISTÓRICO

Isabella Arruda Pimentel, Eneá de Stutz e Almeida, Zilda Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2023.v9i1.9580

MULHERES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS: ASSIMETRIA DE GÊNERO E POLÍTICA AFIRMATIVA DE COTA NAS ELEIÇÕES

Maxwel Gomes dos Santos, Carlos Victor Muzzi Filho
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2023.v9i1.9638

O RACISMO NA REPÚBLICA BRASILEIRA ENQUANTO MARCA DE UM GOVERNO AUTOCRÁTICO

Adriana de Aviz, Natália Altieri Santos de Oliveira, Natália Altieri Santos de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2023.v9i1.9758