DEMOCRACIA, CIDADANIA E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

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Rafael Bitencourt Carvalhaes
Fernando Pereira da Silva

Abstract

Este estudo se propõe a discutir sobre democracia e cidadania, sob a ótica da implementação de políticas públicas que favoreçam a participação popular nos destinos do país. A presente pesquisa tem como abordagem as concepções de democracia, bem como os diversos entendimentos acerca do conceito de Estado Democrático, analisando e exemplificando as concepções sobre o tema. A importância da cidadania, da atuação política e da participação popular encontram-se intrínsecas ao conceito de Democracia. Por fim, será abordado alguns instrumentos de participação popular nas políticas públicas.

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CARVALHAES, Rafael Bitencourt; DA SILVA, Fernando Pereira. DEMOCRACIA, CIDADANIA E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 48–67, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i2.2296. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/2296. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Rafael Bitencourt Carvalhaes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade, mestrado em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ. Professor de Direito Processual Civil e Empresarial na Faculdade CNEC Ilha do Governador. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Direito e Políticas Públicas, enfatizando as questões teóricas e práticas do papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Fernando Pereira da Silva, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio

Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Militar, Ambiental e Penal (Segurança Pública).

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