CONHECIMENTO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO

Tarcísio Vilton Meneghetti, José Everton da Silva

Resumo


Conhecimento tradicional é aquele produzido por sociedades tradicionais, em geral relacionados a patrimônio biológico, conhecimento que depois pode ser transformado em instrumento econômico, muitas vezes na forma de patente dentro do regime da Propriedade Industrial. O direito ocidental apresenta-se vinculado a concepções epistemológicas modernas e ocidentais, não necessariamente aceitas pelas sociedades tradicionais. O objetivo é apresentar o pluralismo jurídico como marco teórico capaz de regulamentar a relação entre sociedades tradicionais e Estados nacionais, garantindo a proteção jurídica do conhecimento tradicional. Como problema de pesquisa tem-se, portanto: pode o pluralismo jurídico ser referente a para devida proteção jurídica do conhecimento tradicional?

Palavras-chave


Conhecimento Tradicional; Pluralismo Jurídico; Produção do Direito; Biodiversidade; Estado.

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Referências


ALCANTARA, Carlos Alberto Durand de. La tradizione giuridica indigena. Sequência, 2014, v. 35, n. 68, p. 19-36.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lúmen Juris,2011.

BECK, Ulrich. Liberdade ou Capitalismo. Tradução de Luiz Antonio Oliveira de Araújo. São Paulo:Literamundi, 2001.

CAROLINO, Kátia, CHERCHIARI, Renata M., VEIRA, Ricardo Santaziola. Novos territórios de Conservação: a coexistência de territórios das populações tradicionais e a proteção da diversidade biológica no Brasil. Revista internacional Direito e Cidadania, 2011.

KHOR, M. El saqueo del conocimiento. Barcelona, Icaria, 2003.

LUNO, Antonio Henrique Pérez. Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional. Tradução de José Luis Bolzan de Morais e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

PRIETO, Rafael Rodrigues.Algunas Ideas Preliminares para el debate actual sobre patentes y Propriedade Intelectual. Barcelona:Icaria, 2008.

ROMANO, Santi. Frammenti di un dizionario giuridico. Milano:Giuffrè, 1953.

ROMANO, Santi.L’ordinamento giuridico. Firenze: Ed. Sansoni, 1967.

ROMANO, Santi. O Ordenamento Jurídico. Florianópolis: Boiteaux, 2008.

SACCO, Rodolfo. Antropologia Jurídica: contribuição para uma macro-história do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

SACCO, Rodolfo. Il diritto muto: neuroscienze, conoscenza tacita, valori condivisi. Bologna: Il Mulino, 2013.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SOUSA SANTOS, Boaventura de; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2013.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Patentes & Conhecimento tradicional. Uma abordagem socioambiental da proteção jurídica do Conhecimento Tradicional. Curitiba: Juruá, 2009.

WOLKMER, Antonio Carlos e MELO, Milena Petters (org.). Constitucionalismo Latino-Americano. Tendências Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6649

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