CONHECIMENTO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO

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Publicado: ago 14, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6649
Palavras-chave:
Conhecimento Tradicional, Pluralismo Jurídico, Produção do Direito, Biodiversidade, Estado.

Conteúdo do artigo principal

Tarcísio Vilton Meneghetti
Universidade do Vale do Itajaí
http://orcid.org/0000-0002-5228-6616
José Everton da Silva
Universidade do Vale do Itajaí
http://orcid.org/0000-0003-1494-8866

Resumo

Conhecimento tradicional é aquele produzido por sociedades tradicionais, em geral relacionados a patrimônio biológico, conhecimento que depois pode ser transformado em instrumento econômico, muitas vezes na forma de patente dentro do regime da Propriedade Industrial. O direito ocidental apresenta-se vinculado a concepções epistemológicas modernas e ocidentais, não necessariamente aceitas pelas sociedades tradicionais. O objetivo é apresentar o pluralismo jurídico como marco teórico capaz de regulamentar a relação entre sociedades tradicionais e Estados nacionais, garantindo a proteção jurídica do conhecimento tradicional. Como problema de pesquisa tem-se, portanto: pode o pluralismo jurídico ser referente a para devida proteção jurídica do conhecimento tradicional?

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Como Citar
MENEGHETTI, Tarcísio Vilton; DA SILVA, José Everton. CONHECIMENTO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 78–93, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6649. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/6649. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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