Publicado: 2022-08-29

Artigos

A (DES) POLITIZAÇÃO PARTIDÁRIA DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8600

DESAFIOS À DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESPAÇOS GLOBALIZADOS E TRANSNORMATIVIDADE

Maritana Mello Bevilacqua, Cláudio Renan Corrêa Filho, Elenise Felzke Schonardie
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8655

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PANDEMIA DO COVID-19: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA DO JUDICIÁRIO NA DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO DIGITAL

Emerson Penha Malheiro, Luciana Guerra Fogarolli
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8711

A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho

Denise Gasparinho Duailibe Costa, Roberto Carvalho Veloso
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8745

CORRUPÇÃO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DISPUTAS POLÍTICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

José de Oliveira Júnior, Wilson Antônio Steinmetz
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8772

PSICOPOLÍTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO: EQUACIONAMENTOS PARA A FRAGMENTAÇÃO SOCIAL CAUSADA PELO CAPITALISMO.

Fernanda Borba de Mattos d´Ávila, Rafael Padilha dos Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8839