Fundamentos do Estado Contemporâneo: Os Desafios da Relação entre Estado e Sociedade Civil.

Kledson Manuel Castanheira Rodrigues

Resumo


O uso indiscriminado das palavras cidadania e terceiro setor no maior país da América do Sul alastrou-se na proporção da população e suas demandas. Denominado como país de estrutura industrial pujante, o Brasil não pode corresponder aos clamores mais básicos de um padrão de vida digno em suas terras. Os conceitos de direito e cidadania continuam conflitantes. O quê o mundo presenciou em 2014 no Brasil foi a onda de protestos de um sistema social combalido o qual não preenche os reclamos da massa de seres humanos a qual começa a perceber as falhas e insuficiências no aclamado terceiro setor.


Palavras-chave


Moral e sociedade;Sociedade civil;Estruturas de poder

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Referências


ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis. 6. Ed. 1997.

JUSTEN FILHO, Marçal. Parcerias Público-Privadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. SILVA, Fernando Antônio Rezende da Finanças públicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, , 1994.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26 ed. São Paulo: Atlas,201.

JUSTEN FILHO, Marçal. O Direito das Agências Reguladoras Independentes. São Paulo: Dialética, 2002.3.

PINTO, Marcos Barbosa. Parcerias Público-Privadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

PAROSKI, Mauro Vasni. Direitos Fundamentais e acesso à Justiça na Constituição. São Paulo: Ed. LTr, 2008

OROZCO, José Luiz. El Siglo del Pragmatismo Político. Colonia del Carmen. Universidad Autónoma de México, 2004.

EDWARDS, Michaels. Civil society. 2 ed. Cambridge-United Kingdom. 2009.

BRYANT, Christopher. Social Self-Organisation, Civility and Sociology: A Comment on Kumar's

'Civil Society'The British Journal of Sociology. Vol. 44, ed. Willey Press (Sep., 1993).

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: ed. Companhia das Letras, 2000.

BORGHESE, Maëlis-SUD. Les ongs dans la tempête mondiale. Ed. Fondation Charles léopold Mayer. Paris. 2004.

GABARDO, Emerson. Direito administrativo e interesse público. ed. Forum. 2010.

KAUFMANN, Arthur. Einführung in rechtsphilosophie und rechtstheorie der gegenwart. München. 1976.

MACINTYRE, Alasdair C. After virtue: A study in moral theory. 3. ed. Michigan: Eurospan Group, 2007.

LUTTZ , Christopher Stephen. Tradition in Ethics of Alasdair MacIntyre. United Kigdom. ELLSCHEID, Günter. O problema do direito natural. In: KAUFMANN, Arthur(org.) Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

COELHO, Luiz Fernado. Teoria crítica do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SALOMONI, Jorge Luis. O conceito atual de serviço público na República Argentina. A&C – Revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, n. 19. 2005.

GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988. ed.17. Malheiros, São Paulo, 1990.

FORTINI, C. et al. Políticas públicas: Possibilidades e limites. Fórum, Belo Horizonte, 2008. BECOVICI. Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento...Malheiros: 2005.

BERNARD, Amanda et. HELMICH, Henny. La société civile et le développment international. Paris. France. 1998.

CAETANO, Marcelo. Manual de ciência política e direito constitucional. 6ª ed. Coimbra. 2009.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4. Ed. Coimbra: Almedina, 2000.

CAVATORA, Francesco. Civil society activism under authoritarian rule. New York. United States. 2013.

COHEN, Jean L. et ARATO, Andrew. Civil society and political theory. New Baskeville-United States. 1994.

HOWELL, Jude et. PEARCE Jenny. Civil society and development: A critical exploration. Colorado. United States. 2002.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Apontamentos sobre o controle judicial de políticas públicas. In: FORTINI, C. ESTEVES, Júlio César dos Santos e DIAS, Maria Tereza Fonseca(org). Políticas públicas: Possibilidades e limites. Fórum, Belo Horizonte, 2008.

FERREIRA, Daniel. Contratação direta de entidades do Terceiro Setor: possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 11, n. 126, p. 9•22, jun. 2012.

FOUCAULT, Michel. Il faut défendre la société. éd. Gallimard Le Seuil, coll. Hautes Etudes, 1997. SOUZA, Jessé. Ralé brasileira: Quem é como vive. Belo Horizonte:UFMG. 2009.

KNOERR,Viviane Coêlho de Séllos et. KNOERR, Fernando Gustavo. Ciência política & direito: Cidadania em construção. São Paulo: Clássica. 2014.

PORTER, Michael E. A vantagem competitiva das nações. 12. ed.São Paulo: Elsevier. 1990.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 34. Ed. Petrópolis: Vozes. 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2016.v2i1.1147

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