GLOBALIZAÇÃO E IMPÉRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS NOVAS MODULAÇÕES DE SOBERANIA

Conteúdo do artigo principal

Mariana Chini

Resumo

O presente trabalho expõe linhas iniciais para a discussão sobre a proteção dos direitos humanos na contemporaneidade. Para isso, defende um aspecto basilar relativo a esse debate, que é o câmbio total das usuais noções de soberania, direito internacional e globalização, a partir de um novo conceito de Império e de, igualmente, novos arcabouços políticos e teóricos atinentes. Partindo das considerações de Michael Hardt e Antonio Negri, o trabalho situa o debate sobre a proteção dos direitos humanos como necessariamente coligado ao vácuo estatutário demonstrado por essa nova configuração político-jurídica, tornando insuficientes os cânones conhecidos para o enfrentamento do tema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
CHINI, Mariana. GLOBALIZAÇÃO E IMPÉRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS NOVAS MODULAÇÕES DE SOBERANIA. Revista de Teorias e Filosofias do Estado, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 34–53, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2018.v4i2.4851. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/4851. Acesso em: 30 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Mariana Chini, Universidade de Passo Fundo

Mestranda em Direito na Universidade de Passo Fundo (UPF). Bolsista CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UNINTER). Especialista em Teologia (UNESA). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UPF). Bacharel em Filosofia (UNISUL). Integrante do Projeto de Pesquisa “Estado de Direito, Sistemas de Justiça e crítica jurídica: horizontes de uma ‘nova política’” (UPF-RS). E-mail: mar.chini@hotmail.com

Referências

BARRETO, Vicente de Paulo. Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? In: BALDI, César Augusto. (Org). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

BERARDO, Telma. Soberania, um novo conceito? Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 40/2002 | p. 21 - 45 | Jul - Set / 2002. DTR2002774

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Introdução: Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Tradução: Claudio de Cicco e Maria Celeste C. J. Santos. Revisão técnica: João Ferreira. – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 4ª edição, 1994.

BOSON, Gerson de Britto Mello. Conceituação jurídica da soberania do Estado. Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional | vol. 2 | p. 293 - 306 | Maio / 2011. DTR20121026.

COSTA, Rafael Iuchini Alves. O conceito de soberania no mundo contemporâneo. Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 76/2011 | p. 389 - 426 | Jul - Set / 2011. DTR20112494

FARIA, Elisa Teixeira de. Globalização e Autonomia Municipal. Revista Brasileira de Direito Municipal ‐ RBDM. Editora Fórum: Belo Horizonte, ano 4, n. 8, abr. / jun. 2003.

HALL, Stuart. A questão multicultural. In: Da diáspora: identidades e mediações culturais. Tradução de Adelaine La Guardia Resende et al. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

HARDT, Michael. NEGRI, Antonio. Império. Tradução de Berilo Vargas. – 2ª ed. – Rio de Janeiro: Record, 2001.

MBAYA, Ettiene-Richard. Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. In: Revista Estudos Avançados. n.30, São Paulo: USP, 1997.

MORLEY, Neville. The Roman Empire: Roots of Imperialism. Pluto Press: [S/l], 2010. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/j.ctt183pb5x.8 - Acesso em: 23/07/2018.

NASCIMENTO, Mariângela Moreira. A nova ordem global e a emersão de novos sujeitos (reflexões a partir do pensamento de A. Negri e M. Hardt). Revista Profanações – Ano 1, n. 1, p. 104-123, jan./jun. 2014. Disponível em: https://repositorio.ufba.br – Acesso em: 28/07/2018.

NETO, Diogo de Figueiredo Moreira. Governo e Governança em Tempos de Mundialização: Reflexões à Luz dos Novos Paradigmas do Direito. RDA ‐ Revista de Direito Administrativo. Editora Fórum: Belo Horizonte, ano 2006, n. 243, set. / dez. 2006

NUNES JUNIOR, Venilto Paulo. O conceito de soberania no século XXI. Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 42/2003 | p. 144 - 166 | Jan - Mar / 2003. DTR200353.

OST, François. O tempo do direito. Tradução: Maria Fernanda Oliveira. Éditions Odile Jacob, 1999.

RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. O (ab)uso da tolerância na produção das subjetividades flexíveis. In: SIDEKUM, Antônio. (Org). Alteridade e multiculturalismo. Ijuí: Ed. Unijuí, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: BALDI, César Augusto. (Org). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

STUBER, Walter Douglas. Soberania e Direito Internacional. Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 18/1997 | p. 223 - 225 | Jan - Mar / 1997. DTR199752.