GLOBALIZAÇÃO E IMPÉRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS NOVAS MODULAÇÕES DE SOBERANIA

Mariana Chini

Resumo


O presente trabalho expõe linhas iniciais para a discussão sobre a proteção dos direitos humanos na contemporaneidade. Para isso, defende um aspecto basilar relativo a esse debate, que é o câmbio total das usuais noções de soberania, direito internacional e globalização, a partir de um novo conceito de Império e de, igualmente, novos arcabouços políticos e teóricos atinentes. Partindo das considerações de Michael Hardt e Antonio Negri, o trabalho situa o debate sobre a proteção dos direitos humanos como necessariamente coligado ao vácuo estatutário demonstrado por essa nova configuração político-jurídica, tornando insuficientes os cânones conhecidos para o enfrentamento do tema.

Palavras-chave


Direitos Humanos; Globalização; Império; Soberania

Texto completo:

PDF

Referências


BARRETO, Vicente de Paulo. Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? In: BALDI, César Augusto. (Org). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

BERARDO, Telma. Soberania, um novo conceito? Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 40/2002 | p. 21 - 45 | Jul - Set / 2002. DTR2002774

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Introdução: Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Tradução: Claudio de Cicco e Maria Celeste C. J. Santos. Revisão técnica: João Ferreira. – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 4ª edição, 1994.

BOSON, Gerson de Britto Mello. Conceituação jurídica da soberania do Estado. Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional | vol. 2 | p. 293 - 306 | Maio / 2011. DTR20121026.

COSTA, Rafael Iuchini Alves. O conceito de soberania no mundo contemporâneo. Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 76/2011 | p. 389 - 426 | Jul - Set / 2011. DTR20112494

FARIA, Elisa Teixeira de. Globalização e Autonomia Municipal. Revista Brasileira de Direito Municipal ‐ RBDM. Editora Fórum: Belo Horizonte, ano 4, n. 8, abr. / jun. 2003.

HALL, Stuart. A questão multicultural. In: Da diáspora: identidades e mediações culturais. Tradução de Adelaine La Guardia Resende et al. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

HARDT, Michael. NEGRI, Antonio. Império. Tradução de Berilo Vargas. – 2ª ed. – Rio de Janeiro: Record, 2001.

MBAYA, Ettiene-Richard. Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. In: Revista Estudos Avançados. n.30, São Paulo: USP, 1997.

MORLEY, Neville. The Roman Empire: Roots of Imperialism. Pluto Press: [S/l], 2010. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/j.ctt183pb5x.8 - Acesso em: 23/07/2018.

NASCIMENTO, Mariângela Moreira. A nova ordem global e a emersão de novos sujeitos (reflexões a partir do pensamento de A. Negri e M. Hardt). Revista Profanações – Ano 1, n. 1, p. 104-123, jan./jun. 2014. Disponível em: https://repositorio.ufba.br – Acesso em: 28/07/2018.

NETO, Diogo de Figueiredo Moreira. Governo e Governança em Tempos de Mundialização: Reflexões à Luz dos Novos Paradigmas do Direito. RDA ‐ Revista de Direito Administrativo. Editora Fórum: Belo Horizonte, ano 2006, n. 243, set. / dez. 2006

NUNES JUNIOR, Venilto Paulo. O conceito de soberania no século XXI. Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 42/2003 | p. 144 - 166 | Jan - Mar / 2003. DTR200353.

OST, François. O tempo do direito. Tradução: Maria Fernanda Oliveira. Éditions Odile Jacob, 1999.

RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. O (ab)uso da tolerância na produção das subjetividades flexíveis. In: SIDEKUM, Antônio. (Org). Alteridade e multiculturalismo. Ijuí: Ed. Unijuí, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: BALDI, César Augusto. (Org). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

STUBER, Walter Douglas. Soberania e Direito Internacional. Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 18/1997 | p. 223 - 225 | Jan - Mar / 1997. DTR199752.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2018.v4i2.4851

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.