In Search of the Political Value of the Federalism Cooperative

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Marcos Silva Marinho

Abstract

This article aims to analyze the constitutional affirmation of cooperative federalism as an organizational model of the Brazilian state and the difficulties of its implementation. To do so, were used the post- positivist theories, that defend the indispensability of moral values for the legitimation of institutional practices, and some sociological theories that, analyzing the consolidation of the nation-state as the archetype of social organization of modernity, were able to distinguish the categories "state" and "nation" as not necessarily complementary elements. Through this distinction, the article tried to discuss the relationship among these categories in the construction of Brazil's social fabric.

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How to Cite
Marinho, M. S. (2016). In Search of the Political Value of the Federalism Cooperative. Revista De Teorias E Filosofias Do Estado, 2(1), 183–197. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2016.v2i1.1150
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Artigos
Author Biography

Marcos Silva Marinho, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF - MG

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - MG

References

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. 2ª Ed. São Paulo: Hucitec, 2002.

ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas. Tradução de Denise Bottman. São Paulo. Cia das Letras, 2008.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral do direito. Tradução de: Denise Agostinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

_________, NORBERTO. Sociedade e Estado na filosofia politica moderna. 3. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2010.

BONAVIDES, P.; ANDRADE, P. História Constitucional do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

BONAVIDES, Paulo. A Constituição Aberta – Temas políticos e constitucionais da atualidade, com ênfase no federalismo das regiões. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988 – texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de nº 1, de 1992, a 146, de 2005, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de nº 1 a 6, de 1994. – 25ª Ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do direito. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CHAUI, Marilena; SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013. São Paulo: Cortez, 2013.

DAMATTA, Roberto. A casa e a rua: espaço, cidadania mulher e morte no Brasil. 5 ª ed. Rio de Janeiro, Rocco, 1997.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução: Nelson Boeira. 3ª ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador: Uma História dos Costumes. Tradução de Ruy Jungmann, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, vol. 1, 1990.

FAORO, Raimundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Globo; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1975. V.1.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública – investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1984.

HEGEL, G.W.F. Fenomenologia do espírito – parte I. Petrópolis: Vozes, 1992.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Raízes do Brasil. 8. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1969.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 5ª ed. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000.

QUIJANO, Aníbal. A América Latina Sobreviverá? Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.7, n.2, 1993.

RAWLS, John. Justiça e Democracia. Tradução de Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000. (Justiça e Direito).

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo. Ed. Companhia das Letras, 1995.

SABINE, G. H. História das Teorias Políticas. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964. SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo, 2ª Ed. Cortez, 2014.

SCHULTZE, Rainer-Olaf. Tendências da evolução do federalismo alemão: dez teses. In: HOFMEISTER, Wilhelm; CARNEIRO, José Mario Brasiliense (Orgs.) Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, Série Debates nº 22, Vol. I, abril 2001. p. 13-29.

SILVA, José Afonsa da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editora Ltda, 2008.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforma minha consciência? 2. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

TAVARES, Alessandra Schettino. O federalismo cooperativo no Brasil: o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. Disponível em:http://www2.camara.leg.br/responsabilidadesocial/edulegislativa/educacaolegislativa1/pos graduacao/publicacoes/bancodemonografias/cursoip3aedicao1/Alessandra%20Schettino%20Tavares%20%20monografia%20curso%20IP%203a%20ed.pdf.pdf. Acesso em: 03/04/2016.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasilia, DF: Editora UNB, 2004.