FEDERALISMO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO, IDEOLOGIAS POLÍTICAS, GOLPES DE ESTADO E OS FUNDAMENTOS DO ESTADO FEDERAL

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PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2018.v4i2.5025
Keywords:
Dinamogênesis, neofederalismo, desenvolvimento, justiça social, golpe de estado

Main Article Content

Caio Gama Mascarenhas
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
http://orcid.org/0000-0003-2435-4949

Abstract

Este trabalho visa trazer uma perspectiva do federalismo sob a ótica dos direitos humanos fundamentais. Nesse sentido, pretende-se demonstrar como se deu a evolução histórica do federalismo dual no Estado Liberal de direito ao federalismo cooperativo no Estado Social Democrático de direito. Igualmente, analisam-se quais fatores históricos, políticos e econômicos foram determinantes para a mutação do modelo federativo. Por fim, perquirem-se os fundamentos do federalismo e como se relacionam com os direitos humanos fundamentais. Será usado o método dedutivo/indutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e histórica.

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How to Cite
MASCARENHAS, Caio Gama. FEDERALISMO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO, IDEOLOGIAS POLÍTICAS, GOLPES DE ESTADO E OS FUNDAMENTOS DO ESTADO FEDERAL. Revista de Teorias e Filosofias do Estado, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 90–110, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2018.v4i2.5025. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/5025. Acesso em: 3 dec. 2024.
Issue
Vol. 4 No. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biography

Caio Gama Mascarenhas, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018-presente). Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC-GO (2009) e especializado em Direito Constitucional e Administrativo pela mesma instituição (2013). Integrante do grupo de pesquisa "Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável". Participou do grupo de assessoramento de gabinete de ministro do Superior Tribunal de Justiça atuante na 2ª turma de Direito Público (2014-2015). Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul (2015- presente).
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