Published: 2017-12-03

Artigos

A TRADICIONAL ACEPÇÃO DO “ESTADO” ANALISADA A PARTIR DA CONJUGAÇÃO DOS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA NO ÂMBITO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE

Nathalie Kuczura Nedel, Isabel Christine De Gregori

01-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2017.v3i2.2283

A INFLUÊNCIA DA IDEOLOGIA NO ESTADO DE DIREITO

José Antonio Remedio, Bruno Bertolotti

21-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2017.v3i2.2288

REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA: DO CONTEXTO DE CRISE AS CONTRIBUIÇÕES DO MODELO RADICAL E PLURAL

Michel Belmiro Ilibio, Reginaldo de Souza Vieira

58-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2017.v3i2.2323

SOBRE A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, LIBERDADE DE CÁTEDRA E O PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO”

José Leite dos Santos Neto, Henrique Ribeiro Cardoso

76-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2017.v3i2.2415

DIREITOS HUMANOS COMO RECONSTRUÇÃO DO DIREITO NATURAL SOBRE O POSITIVISMO? VELHOS PROBLEMAS E VELHAS SOLUÇÕES

Taís Vasconcelos Cidrão, Carlos Marden Cabral

41-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2017.v3i2.2311

DEFININDO MINORIAS: DESAFIOS, TENTATIVAS E ESCOLHAS PARA SE ESTABELECER CRITÉRIOS MÍNIMOS RUMO A CONCEITUAÇÃO DE GRUPOS MINORITÁRIOS

Rebeca Costa Gadelha da Silveira, Raquel Coelho de Freitas

95-116

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2017.v3i2.2511