A CRISE DO ESTADO E DO DIREITO NA MODERNIDADE E PERSPECTIVAS PÓS-MODERNAS
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BARROSO. Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, n. 225, jul./set. 2001, p. 5-37.
BATISTA JÚNIOR. Onofre Alves. Transações administrativas. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2007.
BAUMAN, Zygmunt. Legisladores e Intérpretes. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
_________________. Vida líquida. Trad. Carlos Alberto Medeiros. 2a ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 11a ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BITTAR, Carlos C. B. O Direito na Pós-Modernidade. 3a ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CHEVALIER, Jacques. O Estado Pós-Moderno. Trad. Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
___________. O Estado de Direito. Trad. Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
DANTAS, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade. Rio de Janeiro: Saraiva, 2009.
DIAS, Maria Tereza Fonseca. Direito Administrativo Pós-Moderno. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
DIP, Ricardo. Seguridad jurídica y crisis del mundo posmoderno. Madrid: Marcial Pons, 2016.
FIGUEIRAS. Cláudia Sofia Melo. Arbitragem: a descoberta de um novo paradigma de justiça tributária? In: FONSECA. Isabel Celeste M. (Coord). A Arbitragem Administrativa e Tributária – Problemas e Desafios. Coimbra: Almedina, 2013, p. 81-102.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitución. De la Antigüedad a nuestros días. Madri: Trotta Editorial, 2001.
FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos II: arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. Rio de Janeiro: Forense Universitária 2000.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “ procedimental” da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo. Racionalidade da ação e racionalização social. V. 1. Trad. Paulo Astor Soethe. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
__________________. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Tomo I. Trad. Flavio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
__________________. Mudança estrutural da esfera pública. Trad. Denilson Luís Werle. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 12a ed. Coleção Debates. Ciência. São Paulo: Perspectiva, 2013.
LYOTARD. Jean-François. A condição pós-moderna. Trad. Ricardo Corrêa Barbosa. 15a ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2013.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo Moreira. Poder Direito e Estado. O Direito Administrativo em tempos de globalização. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
ROCHA. Joaquim Freitas da. A desestadualização do direito tributário. Em particular, a privatização do procedimento e a arbitragem. In: FONSECA. Isabel Celeste M. (Coord). A Arbitragem Administrativa e Tributária – Problemas e Desafios. Coimbra: Almedina, 2013, p. 221-225.
SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. V. 1: Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 5a ed. São Paulo: Cortez, 2005.
_________________________. Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. 9a ed. Coimbra: Almedina, 2013.
SOARES, Ricardo Maurício Freire. Elementos para uma cultura jurídica pós-moderna. Disponível em: http://portaldireitospordireito.blogspot.com.br/2011/03/ricardo-mauricio-freire-soares-cultura.html. Acesso em: 18/05/2017.
VIEGAS, Carlos Athayde Valadares. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional: cidadania e pós-modernidade. Belo Horizonte: D’Plácido Editora, 2014.
VILLA-LOBOS. Nuno. Novas configurações da Justiça Administrativa e Fiscal em Portugal. In: FONSECA. Isabel Celeste M. (Coord). A Arbitragem Administrativa e Tributária – Problemas e Desafios. Coimbra: Almedina, 2013, p. 363-374.
ZENNI, Alessandro Severino Vallér. A Crise do direito liberal na pós-modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006.