A DEMOCRACIA NO POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN

Walter Mesquita Hupsel, Daniela Davis Portela

Resumo


Este artigo visa contribuir para a discussão nas interseções da teoria política e filosofia do direito, na relação entre Direito e democracia no pensamento de Hans Kelsen e a valoração da democracia como forma procedimental de tomada de decisão legítima

Palavras-chave


Hans Kelsen; Positivismo; Democracia; Teoria Política; Filosofia do Direito

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Referências


HOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios. Editora Paz e Terra, Rio de janeiro, 1992.

KELSEN, Hans. A Democracia. Martins Fontes, São Paulo, 1993.

________. O Que é Justiça?. Martins Fontes, São Paulo, 1998.

________. Teoria Geral do Direito e do Estado. Martins Fontes, São Paulo, 1992.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre a facticidade e a validade. Biblioteca Tempo Universitário, Rio de Janeiro, 1997.

MARX, Karl, O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann, Editora Paz & Terra, São Paulo, 1997.

SCHMITT, Carl. A Crise da Democracia Parlamentar. Editora pagina Aberta Ltda, São Paulo, 1996.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2018.v4i1.4328

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