CONCEITO DE SUJEITO KANTIANO E O PROJETO DE DWORKIN NO JUSTIÇA PARA OURIÇOS

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: dic 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2018.v4i2.4979
Palabras clave:
Kant, Dworkin, Dignidade humana, Individualismo, Nussbaum

Contenido principal del artículo

Saulo Monteiro Martinho de Matos
Universidade Federal do Pará (UFPA)
http://orcid.org/0000-0002-4396-7276
Lorena da Silva Bulhões Costa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
http://orcid.org/0000-0003-3805-9422

Resumen

Este trabalho discute críticas contemporâneas à fundamentação kantiana da dignidade humana. A partir da obra “Justiça para Ouriços”, o estudo discute uma possível resposta a essas críticas por meio da tese da conexão entre ética e moral. Primeiro, o texto irá apresentar o conceito de dignidade humana na filosofia moral de Immanuel Kant (imperativo categórico). Após, as críticas contemporâneas ao individualismo normativo serão explicitadas a partir de Nussbaum. Por fim, o modelo de dignidade proposto por Dworkin será apresentado como possível caminho. Como conclusão, a reformulação de Dworkin do conceito kantiano ainda está sujeita aos problemas do individualismo normativo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
MATOS, Saulo Monteiro Martinho de; COSTA, Lorena da Silva Bulhões. CONCEITO DE SUJEITO KANTIANO E O PROJETO DE DWORKIN NO JUSTIÇA PARA OURIÇOS. Revista de Teorias e Filosofias do Estado, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 69–89, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2018.v4i2.4979. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/4979. Acesso em: 23 nov. 2024.
Número
Vol. 4 Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Saulo Monteiro Martinho de Matos, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professor Adjunto de Ética, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) Teorias Normativas do Direito

Lorena da Silva Bulhões Costa, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharela em Direito pela Estácio Castanhal.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BRUGGER, Winfried. Liberalismus, Pluralismus, Kommunitarismus: Studien zur Legitimation des Grundgesetzes. Baden-Baden: Nomos, 1999.

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011.

______. A Raposa e o Porco-Espinho: Justiça e Valor. Tradução Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

______. Law’s Empire. Cambridge, Mass.: Belknap Press, 1986.

ELEFTHERIADIS, Pavlos. Legal Rights. Oxford: Oxford University Press, 2008.

FORMOSA, Paul. Dignity and Respect: How to Apply Kant's Formula of Humanity. Philosophical Forum, vol. 45, n. 1, pp. 49-68, 2014.

FRIEDMAN, Marilyn. Feminism in ethics: conceptions of automony. In: FRICKER, Miranda; HORNSBY, Jennifer (Org.). Cambridge Companion to Feminism in Philosophy. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

GREENBERG, Mark. How facts make law. Legal Theory, vol. 10, p. 157–98, 2004.

HONNETH, Axel. O Direito da Liberdade. Trad. de Saulo Krieger. Martins Fontes: São Paulo, 2015.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução, introdução e notas de Guido Antônio de Almeida. São Paulo: Discurso Editorial; São Paulo: Barcarolla, 2009.

MCCRUDDEN, Christopher. Human dignity and judicial interpretation of human rights. European Journal of International Law, Firenze. v. 19, n4, p. 655-724, 2008.

NUSSBAUM, Martha. Creating capabilities: the human development approach. Cambridge (Mass.): Harvard University Press, 2011.

______. Fronteiras da Justiça: Deficiência, Nacionalidade, Pertencimento à Espécie. Tradução Susana de Castro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.

PFORDTEN, Dietmar v. d. Menschenwürde, Recht und Staat bei Kant: fünf Untersuchungen. Paderborn: Mentis, 2009.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016

WOOD, Allen. Kantian Ethics. New York: Cambridge University Press, 2008.