AMARTYA SEN, JOHN RALWS, TEORIAS DA JUSTIÇA E A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
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Resumo
A Amazônia brasileira, detentora de riquezas naturais inestimáveis, enfrenta uma realidade paradoxal marcada por profundas desigualdades e violência estrutural. Este artigo analisa essa problemática à luz das teorias da justiça de Amartya Sen e John Rawls, complementadas por insights de autores brasileiros. Sen introduz o conceito de desigualdade além da renda, enfatizando liberdades substantivas e capacidades humanas. Sua abordagem das "liberdades instrumentais" destaca a relevância da segurança protetora, oportunidades sociais, garantias de transparência e liberdades políticas para o desenvolvimento. Na Amazônia, constata-se a privação dessas liberdades, gerando violência estrutural que impede o exercício pleno das liberdades individuais. Dados oficiais revelam altos índices de pobreza, desnutrição, mortalidade infantil e falta de acesso a serviços básicos, evidenciando injustiça e exclusão sistemática. A teoria da justiça como equidade de Rawls propõe princípios equitativos que poderiam ser aplicados, garantindo direitos e liberdades básicas, igualdade de oportunidades e distribuição de renda conforme o princípio da diferença. Autores brasileiros complementam essa análise, destacando a importância de considerar as especificidades da região e promover a participação social na construção de alternativas. Conclui-se que a violência estrutural amazônica decorre de privações de liberdades substantivas e capacidades, demandando ações concretas pautadas em princípios de justiça para combater as profundas desigualdades que assolam a região. Neste artigo foi usado o método dedutivo, partindo da análise do tema apoiada na pesquisa bibliográfica, na coleta de dados oficiais e na revisão das literaturas selecionadas, com o objetivo de vislumbrar a compreensão do problema de pesquisa apresentado.
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