CASOS TRÁGICOS: UM LIMITE À RACIONALIDADE? ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSIDERAÇÕES TECIDAS POR ATIENZA E LARIGUET SOBRE O ASSUNTO

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4144
Palavras-chave:
Teoria da argumentação jurídica, casos trágicos, casos fáceis, casos difíceis, racionalidade

Conteúdo do artigo principal

Renato do Espírito Santo Rodrigues
Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestrado em Direito.

Resumo

O presente artigo pretende analisar a existência dos chamados “casos trágicos”, conforme a formulação de Manuel Atienza e Guillermo Lariguet. Inicialmente, o artigo abordará a discussão a respeito dos hard cases para, num segundo momento, reconstruir os conceitos de Atienza e Lariguet para os casos trágicos. Em seguida, analisa-se a alegação de que os casos trágicos representariam um limite à racionalidade do discurso jurídico. Termina posicionando-se pela possibilidade de pelo menos uma resposta correta nesses casos, ressalvando a hipótese de previsão legal em alguns ordenamentos jurídicos que abriria espaço para julgamentos subjetivos e não fundamentados.

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Como Citar
RODRIGUES, Renato do Espírito Santo. CASOS TRÁGICOS: UM LIMITE À RACIONALIDADE? ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSIDERAÇÕES TECIDAS POR ATIENZA E LARIGUET SOBRE O ASSUNTO. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 119–136, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4144. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/4144. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Renato do Espírito Santo Rodrigues, Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestrado em Direito.

Mestrando em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado.
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Europe PMC

Referências

AARNIO, Aulis. The rational as reasonable: a treatise on legal justification. Dordrecht, Holland: D.Reidel Publishing Company, 1986.

ALEXY, Robert. Princípios formais e outros aspectos da teoria discursiva do Direito. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.

_____________ Principais elementos de uma teoria da dupla natureza do direito. Do original Hauptelemente einer Theorie der Doppelnatur des Rechts, publicado em Archiv für Rechts und Sozialphilosophie, v.95, n.2, p.151-166, abr.2009. Tradução de Fernando Leal.

______________ Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva; revisão técnica da tradução e introdução à edição brasileira: Cláudia Toledo. 2.ed. São Paulo: Landy Editora, 2005.

ARIZA, Santiago Sastre. Sobre la dificultad de los llamados casos fáciles, difíciles y trágicos. Derecho y Opinión, p. 295-306, 1993.

ATIENZA, Manuel. Sobre lo razonable en el derecho. Revista Española de Derecho Constitucional, Año 9, n.27, septiembre-diciembre 1989.

______________ Los limites de la interpretación constitucional: de nuevo sobre los casos trágicos. Revista Isonomía, n.6, abril 1997.

DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts, 1977.

HART, Herbert. American jurisprudence through english eyes: the nightmare and the noble dream. Georgia Law Review, vol. 11, september 1977, n.5.

HUME, David. Tratado da Natureza Humana: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais. Tradução: Debora Danowski – 2º ed. rev. e ampliada. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

LA FUENTE, Oscar Pérez de. Una aproximación aristotélica a la deliberación en casos trágicos. Madrid: Universidad Carlos III, Cuadernos electrónicos de Filosofia del Derecho, n.15, 2007 (14 p.)

LARIGUET, Guillermo. Conflictos trágicos genuinos, ponderación y límites de la racionalidad jurídica: en torno a algunas ideas de Manuel Atienza. Isonomía, n.24, abril 2006, p.93-113.

PULIDO, Carlos Bernal. Estructura y límites de la ponderación. Revista Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho, n.26. Universidad de Alicante, 2003, p.8.

SILVA, Virgílio Afonso. Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision. Oxford Journal of Legal Studies, vol.31, n.2 (2011), pp. 273-301. Published advance access March 17, 2011.

TOLEDO, Cláudia. Hard cases, rationality and transformation of the legal order. In: XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Lisboa, 2017.