O processo judicial como discurso jurídico

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Paula Ferla Lopes

Resumo

O presente trabalho dedica-se ao estudo sobre a compatibilidade entre discurso jurídico e processo judicial. Foi pesquisado, para tanto, o discurso prático geral e suas regras basilares de argumentação, bem como o discurso jurídico, que pode ser tratado como um caso especial do discurso prático e, portanto, está inserido nesse, ainda que com algumas particularidades e limitações próprias. Dessa análise, verificou-se a possibilidade de uma aproximação e identificação entre o processo judicial e o discurso jurídico – e, consequentemente, do discurso prático –, fim de se averiguar se o processo judicial pode ser considerado uma prática do discurso jurídico e de que modo isso pode ocorrer em face de algumas restrições inerentes a ele.

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Como Citar
LOPES, Paula Ferla. O processo judicial como discurso jurídico. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 56–70, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i2.4889. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/4889. Acesso em: 26 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Paula Ferla Lopes, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Advogada. Mestranda pela FMP na linha de pesquisa de Tutelas à efetivação dos direitos públicos incondicionados. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela PUCRS. Graduada pela PUCRS. Endereço postal: Rua Vasco da Gama, nº 585/503, em Porto Alegre/RS. E-mail: paulaferlalopes@gmail.com.

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