AS PROVAS NO PROCESSO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
Resumo
Buscando solucionar uma demanda, investiga-se o contexto fático e probatório apresentado, para que se criem presunções sobre quais seriam as melhores medidas a serem adotadas para atingir a eficaz prestação da tutela jurisdicional. Considera-se que o que garante a segurança jurídica é a dialética e o contraditório dentro dos processos judiciais, a partir do falseamento das teorias existentes, como medida de preservação do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito. O objetivo do trabalho é investigar o caráter epistemológico da análise probatória dentro do processo judicial, a partir de vasta pesquisa bibliográfica, investigativa e qualitativa.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AFTALIÓN, Enrique R.; VILANOVA, José; RAFFO, Julio. Introducción al derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2004.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015.
BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico: contribuição para uma psicanálise do conhecimento. Tradução Esteia dos Santos Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Código de Processo Civil (2015). Lei n. 13.105. Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Código de Processo Penal (1941). Decreto Lei n. 3.689. Brasília: Presidência da República, 1941.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERNANDES, Lara Teles. Standards probatórios e epistemologia jurídica: uma proposta interdisciplinar para a valoração do testemunho no processo penal. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado, 2019.
FEYERABEND, Paul. A ciência em uma sociedade livre. Trad. Vera Joscelyne. São Paulo: Unesp, 2011.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Trad. de Flávio Paulo Meurer. 7. ed.. Petrópolis: Vozes, Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2005.
HAACK, Susan. Filosofia das lógicas. Tradução de Cezar Augusto Mortari e Luiz Henrique de Araújo Dutra. São Paulo: Unesp, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Truth and justification. Translated by Barbara Fultner. Massachusetts: MIT Press, 2003.
HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. Trad. João Vergílio Gallerani Cuter. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 9.ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Por que dogmática jurídica? Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Prova e verdade em questões tributárias. Coord. Hugo de Brito Machado. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, n. 2, ano 3, 2014.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto, método. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
POPPER, Karl. A vida é aprendizagem. Epistemologia evolutiva e sociedade aberta. Trad. Paula Taipas. Lisboa: Edições 70, 2001.
RESCHER, Nicholas. Presumption and the practices of tentative cognition. Cambridge: Cambridge University Press. 2006.
TARUFFO, Michele. La prueba de los hechos. 3.ed. Trad. Jordi Ferrer Beltrán. Madrid: Trotta, 2009.
TARUFFO, Michele. La simplice verità. Il giudice e la costruzione dei fatti. Roma: Laterza, 2009.
WILD, Rodolfo. A epistemologia do princípio do livre convencimento: reminiscência de um paradigma autoritário de processo no âmbito do novo código de processo civil. São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio de Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado, 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2020.v6i1.6729
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.