AS PROVAS NO PROCESSO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
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Abstract
Buscando solucionar uma demanda, investiga-se o contexto fático e probatório apresentado, para que se criem presunções sobre quais seriam as melhores medidas a serem adotadas para atingir a eficaz prestação da tutela jurisdicional. Considera-se que o que garante a segurança jurídica é a dialética e o contraditório dentro dos processos judiciais, a partir do falseamento das teorias existentes, como medida de preservação do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito. O objetivo do trabalho é investigar o caráter epistemológico da análise probatória dentro do processo judicial, a partir de vasta pesquisa bibliográfica, investigativa e qualitativa.
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