POSITIVISMO DESAFIADO: DO CONCEITO DE DIREITO AO PÓS-ESCRITO DE HART E SUA RELAÇÃO COM A CRÍTICA DE DWORKIN

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GABRIEL SANTOS LIMA
http://orcid.org/0000-0001-5117-5781
FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES
http://orcid.org/0000-0003-4730-7694
IGOR DE SOUZA BORGES

Resumo

O presente trabalho busca apresentar uma análise argumentativa da resposta do pós-escrito de O Conceito de Direito às críticas formuladas por Dworkin. Primeiramente, será demonstrado que Hart intenta uma teoria descritiva geral do direito, enquanto Dworkin propõe uma teoria liberal do direito. Em seguida, explica-se a teoria de Hart como união de regras primárias e secundárias. Posteriormente serão analisadas as críticas de Dworkin. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Para fundamentar as hipóteses foi utilizado o método dedutivo. Finalmente, defende-se que a posição de Dworkin não apresenta um desafio real para O Conceito de Direito.

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Como Citar
LIMA, GABRIEL SANTOS; RODRIGUES, FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA; BORGES, IGOR DE SOUZA. POSITIVISMO DESAFIADO: DO CONCEITO DE DIREITO AO PÓS-ESCRITO DE HART E SUA RELAÇÃO COM A CRÍTICA DE DWORKIN. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 18–34, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i1.7673. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/7673. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

GABRIEL SANTOS LIMA, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com período de mobilidade acadêmica internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa). Membro do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito, Meio Ambiente e Justiça (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/228885). Contato: gabrielsantoslima@live.com.

FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES, Universidade Federal do Pará

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. É professor de História do Direito, Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito do Centro Universitário do Estado do Pará. Coordenador do Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CESUPA) e membro do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas (UFPA). Contato: filipeaorodrigues@gmail.com

IGOR DE SOUZA BORGES, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NEPEDI - UERJ), membro do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB/FDUL) e membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Pós-Modernidade e Agroambientalismo (UFPA). Contato: iigor.sborges@hotmail.com