APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY: PREMISSAS DE UM ATAQUE EM FACE DO JUSNATURALISMO DE FINNIS.

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Publicado: ago 1, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2023.v9i1.9588
Palavras-chave:
Não-positivismo, Jusnaturalismo, Robert Alexy, John Finnis, teoria do direito

Conteúdo do artigo principal

Alberto de Moraes Papaléo Paes
Universidade da Amazônia (UNAMA) Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) Programa de Pós-Graduação em Gestão do Conhecimento para o Desenvolvimento (PPGC)
http://orcid.org/0000-0003-0248-1226
Marina Angelim Bordallo
FACI-WYDEN Mestranda em Direitos Fundamentais (UNAMA-PPGDF)
http://orcid.org/0009-0008-9449-3534

Resumo

O presente artigo tem como pretensão apresentar o conceito de direito de Robert Alexy apresentado no livro “O Conceito e Validade do Direito”, nesta obra ele defende o que se convencionou denominar de não-positivismo inclusivo a partir da apresentação da fórmula Radbruch e a pretensão de correção moral como elementos do conceito. Porém, em 2013, Robert Alexy escreveu um artigo científico no qual aponta inconsistências teóricas na proposta de John Finnis que defende um Direito Natural revigorado, nesta pesquisa pretendemos apresentar este ataque ao jusnaturalismo de modo objetivo. Para tanto abordaremos a delimitação conceitual que compreende a fixação do que consiste a correção moral e seu papel para construção do não-positivismo inclusivo ao mesmo tempo em que demonstraremos o ponto de vista de Alexy sobre a leitura de Finnis como um não-positivista super-includente a fim de estabelecer quais são as premissas utilizadas por Alexy como forma de ataque ao Jusnaturalismo Revigorado.

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Como Citar
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes; BORDALLO, Marina Angelim. APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY: PREMISSAS DE UM ATAQUE EM FACE DO JUSNATURALISMO DE FINNIS. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 22 – 43, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2023.v9i1.9588. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/9588. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 9 n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Alberto de Moraes Papaléo Paes, Universidade da Amazônia (UNAMA) Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) Programa de Pós-Graduação em Gestão do Conhecimento para o Desenvolvimento (PPGC)

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Professor Titular do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Gestão do Conhecimento (PPGC) Mestrado Profissional da UNAMA e do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Direitos Fundamentais (PPGDF-UNAMA); Professor Universitário das Disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA) na Graduação e Pós-graduação lato sensu; Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos de Hermenêutica Constitucional (GEHC) (PPGDF-UNAMA-CNPQ); Foi Coordenador Bolsista do Projeto de Iniciação Científica sobre a "Justificação Ética dos Direitos Fundamentais: Teorias do Direito e concreção via análise da Proporcionalidade" (PIC-UNAMA 2021/22); É Coordenador Bolsista do Projeto de Iniciação Científica sobre a "A ANÁLISE DO DISCURSO NO ESPETÁCULO DO CRIME: As inversões midiáticas do sentido moral de Direitos Humanos no cotidiano da televisão belenense" (PIC-UNAMA 2022/23) Avaliador de Periódicos Qualis-CAPES; Professor Convidado (sem remuneração) do Instituto Teológico Quadrangular da Igreja do Evangelho Quadrangular (ITQ-IEQ Pedreira); Advogado em Belém-PA; e-mail: betomppaes@msn.com ID Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0248-1226; Autor dos Livros "O Conceito de Constituição: Dimensões na experiência jurídica" - Lumen Juris; e "O Direito em Perspectiva" - Editora Fi. Escritor do Blog "Dimensão Jurídica" e do Canal Prof. Alberto Papaléo no YouTube.

Marina Angelim Bordallo, FACI-WYDEN Mestranda em Direitos Fundamentais (UNAMA-PPGDF)

Pós Graduada. Foi Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Maurício de Nassau, UNINASSAU Belém-PA, Advogada - OAB-PA 28.510 - Três anos de atividade jurídica com ênfase no Direito Trabalhista, Civil e Previdenciário. Especialista em Docência do Ensino Superior (2020). Especialista em Direito Processual Civil, Constitucional, Trabalhista e Penal. Especialização em Direito e Processo Previdenciário (em andamento). Graduação em Direito (2018) e Tecnólogo em Logística (2012). Mestranda em Direitos Fundamentais no PPGDF UNAMA
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