Publicado: 2023-08-01

Artigos

O DIREITO COMO APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A SUA RESPECTIVA FUNÇÃO SOCIAL

Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Paulo José Freire Teotônio

01 – 21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2023.v9i1.9574

APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY: PREMISSAS DE UM ATAQUE EM FACE DO JUSNATURALISMO DE FINNIS.

Alberto de Moraes Papaléo Paes, Marina Angelim Bordallo

22 – 43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2023.v9i1.9588

DIREITO E LINGUAGEM: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM NA TEORIA DO DIREITO

Gabriela Milani Pinheiro

44 – 60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2023.v9i1.9595