Do Jurists Know What They Are Talking About Or Talk About What They Know? A Dialogue Between Legal Argumentation And Philosophical Hermeneutics
Main Article Content
Abstract
Although more popular in the legal framework, theories of legal argumentation does not satisfactorily answer the question: do jurists know what they are talking about or talk about what they know?, or, more specifically, to the question: what is the role of knowledge in the building of interpretation? It seems to be lacking in such theories a critical view of the interpretation as a process of comprehension and its importance in the decision making process. On the other hand, questions of this scope can be addressed from the propaedeutics offered by a theory of knowledge, which should then be a constituent part of contemporary theories of interpretation. Therefore, unlike the recent trend in Philosophy of Law to limit interpretation to the theory of legal argumentation, we report that a broad theory of legal interpretation is not possible without a thought in advance about the process of understanding, like those offered by Heidegger and Gadamer. Similarly, it is also problematic to limit the discussion about the practice of interpretation to philosophical hermeneutics, as suggested Streck. If we are right, we can glimpse that the theories of legal argumentation and philosophical hermeneutics must be understood first in their complementarity than their differences.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2011a.
ALEXY, Robert. Law, Morality, and the Existence of Human Rights. Ratio Juris. Vol. 25. N. 1, 2012, p. 2-14.
ALEXY, Robert. On the Concept and the Nature of Law. Ratio Juris. v. 21. n. 3, 2008a, p. 281- 299.
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Fundamentação Jurídica. Trad. Zilda Hutchinson Schild Silva. 3. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2011b.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo, Malheiros Editores, 2008b.
ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. Trad. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
ATIAS, Christian. Épistémologie du droit. Coll. Que sais-je?, nº 2840, Paris, Presses Universitaires de France, 1994.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo, Martins Fontes, 2002.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo, Martins Fontes, 2003.
GADAMER, Hans Georg. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. Flávio Paulo Meurer. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
GADAMER, Hans Georg. Trad. Flávio Paulo Meurer. 3. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
GADAMER, Hans Georg. Trad. Flávio Paulo Meurer. 2. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.
HEIDEGGER, Martin. Carta sobre o Humanismo. Rio de janeiro: Biblioteca Tempo Universitário 5, 1967.
HEIDEGGER, Martin. O que é isto: a filosofia? Em: Conferências e escritos filosóficos. Trad. Ernildo Stein. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Trad. Marcia Sá Cavalcante Schuback. 15. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2005.
HEIDEGGER, Martin. Sobre a essência da verdade. Em: Conferências e escritos filosóficos. Trad. Ernildo Stein. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
INDEPENDENT. Texas judge orders defendant to marry girlfriend in 30 days – or go to jail.
agosto 2015. Disponível em: <http://www.independent.co.uk/news/world/americas/texas- judge-orders-defendant-josten-bundy-to-marry-girlfriend-in-30-days-10447316.html>.
KELSEN, Hans. O problema da Justiça. Trad. de João Baptista Machado. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 4º edição. Trad. de João Baptista Machado. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1976.
MELKEVIK, Bjarne. Chonique bibliographique sur Christian Atias “Épistémologie du droit” (1994). Em: Les Cahiers de droit, vol. 36, nº 2, 1995, p. 549-551.
MIRANDA AFONSO, Elza Maria. O positivismo na epistemologia jurídica de Hans Kelsen. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 1984.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes. Trindade e Streck, seus defensores e a filosofia. Consultor Jurídico. 26 abril 2014. Acessível em:
http://www.conjur.com.br/2014-abr-26/trindade-streck-defensores-filosofia-logica- ornamental? Acesso em: 28 abril 2014b.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes. Uma teoria do direito sem filosofia?! Crítica às objeções de Trindade e Streck à teoria de Alexy. Os Constitucionalistas. 15 abril 2014a. Acessível em: http://www.osconstitucionalistas.com.br/uma-teoria-do-direito-sem-filosofia-critica-as- objecoes-de-trindade-e-streck-a-teoria-de-alexy Acesso em: 16 abril 2014.
OLIVEIRA, Rafael Tomaz de; ROSA, Alexandre Morais da. Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental. Consultor Jurídico. 19 abril 2014. Acessível em: http://www.conjur.com.br/2014-abr-19/alexy-defensores-filosofia-logica-ornamental Acesso em: 26 abril 2014.
OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Um debate sobre o lugar da Teoria do Direito. Consultor Jurídico. 12 jan. 2014. Acessível em: http://www.conjur.com.br/2013-jan-12/diario-classe- debate-lugar-teoria-direito? Acesso em: 3 jun. 2014.
PEREIRA, Rodolfo Viana. Hermenêutica filosófica e constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SAPUCAIA, Rafael Vieira Figueiredo. A aplicação da máxima da proporcionalidade no STF: um caso. Revista SJRJ, Vol. 20, N. 36, 2013, p. 193-204.
SAPUCAIA, Rafael Vieira Figueiredo. A derrotabilidade dos princípios e o Supremo Tribunal Federal. Observatório da Jurisdição Constitucional, Vol. 2, 2012, p. 1-15.
STRECK, Lenio Luiz. A Katchanga e o bullying interpretativo no Brasil. Consultor Jurídico. 28 junho 2012. Acessível em: http://www.conjur.com.br/2012-jun-28/senso-incomum- katchanga-bullying-interpretativo-brasil Acesso em: 19 agosto 2015.
STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam. Alexy e os problemas de uma teoria jurídica sem filosofia. Consultor Jurídico. 05 abril 2014. Acessível em:
http://www.conjur.com.br/2014-abr-05/diario-classe-alexy-problemas-teoria-juridica- filosofia? Acesso em: 07 abril 2014.