NEOCONSTITUCIONALISMO (S) E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

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Published: Aug 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4101
Keywords:
Neoconstitucionalismo, Direitos sociais, Princípios, Constituição, Poder Judiciário

Main Article Content

Renata Bolzan Jauris
Universidade Estadual de Londrina
http://orcid.org/0000-0001-9460-1998
Luiz Fernando Bellinetti
Universidade Estadual de Londrina

Abstract

O neoconstitucionalismo é um novo paradigma com influxos na teoria jurídica e na prática dos tribunais, enfatizando o papel do Poder Judiciário como concretizador dos direitos fundamentais e sociais, presentes nas constituições contemporâneas.  O objetivo da pesquisa é verificar se a teoria neoconstitucionalista é apta a justificar a concretização pelo Poder Judiciário dos direitos sociais diante da alteração sistêmica que produziu no sistema jurídico. A investigação analisará as bases do surgimento da teoria neoconstitucionalista, a lógica desse novo modelo jurídico, e as mudanças que o fenômeno trouxe para a teoria jurídica, especialmente quanto a aplicação dos direitos sociais.

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How to Cite
JAURIS, Renata Bolzan; BELLINETTI, Luiz Fernando. NEOCONSTITUCIONALISMO (S) E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 44–61, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4101. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/4101. Acesso em: 19 dec. 2024.
Issue
Vol. 4 No. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Renata Bolzan Jauris, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina e Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Paraná.

Luiz Fernando Bellinetti, Universidade Estadual de Londrina

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Procurador de Justiça aposentado.
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Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

ALEXY, Robert. Sistema jurídico, princípios jurídicos e y razón práctica. Revista Doxa, n. 5, 1988.

____. Teoria dos direitos fundamentais. – São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

ASCENSÃO, José Oliveira. Um direito de cláusulas gerais? Sentido e limites. In: Revista Judiciária do Paraná. Associação dos Magistrados do Paraná – Ano IX, n. 7. Editora Bonijuris: Curitiba, maio de 2014.

ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do Direito” e o “direito da ciência”. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível na Internet: <http://www.direitodoestado.com.br/rede.asp>. Acesso em: 18 de janeiro de 2013.

BARROSO. Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. In Quaestio Iuris. Vol. 02, nº 01, Rio de Janeiro, 2006, p. 1-48. Disponível na internet: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/11641/9106>. Acesso em: 08 de abril de 2018.

BELLINETTI, Luiz Fernando. Direito e Processo. In Processo e Constituição. São Paulo. Ed. RT, 2006, p. 816-826.

BRETAS, Carla Panza. MATTOS, Kennedy Josué Greca. SCHIER, Paulo Ricardo. A teoria do direito e da Constituição no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista: análise da racionalidade. In SCHIER, Paulo Ricardo (coord.). Estado Constitucional e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 9-27.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

COMANDUCCI, Paolo. Formas de (Neo) Constitucionalismo: Un análisis metateórico. In CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2003.

DUARTE, Écio Oto Ramos. POZZOLO, Susanna. Positivismo Jurídico. As faces da Teoria do Direito em tempos de interpretação moral da constituição. 2ª ed. São Paulo: Landy, 2010.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. – São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GOMES, Sérgio Alves. Hermenêutica Constitucional: um contributo à construção do Estado Democrático de Direito. 1ª ed. (2008), 3ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2011.

GUASTINI, Riccardo. La “constitucionalización” del ordenamento jurídico: el caso italiano. In CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2003.

MOLLER, Max. La aplicabilidade de los derechos sociales prestacionales em los sistemas jurídicos contemporáneos. Tesis Doctoral. Burgos: Universidad de Burgos, 2008.

SANCHÍS, Luis Prieto. Neoconstitucionalismo y Ponderación Judicial. In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2003.

SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades. In: SARMENTO, Daniel. Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. Rev. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2012.